Justiça suspende contrato de publicidade da Prefeitura de Porto Alegre
Despacho aponta valor elevado em momento de grave crise financeira
publicidade
O Tribunal de Justiça do Estado deferiu parcialmente liminar contra as ações de publicidade da Prefeitura de Porto Alegre. A decisão da juíza Keila Silene Tortelli determina que o contrato firmado entre o Executivo e duas empresas seja suspenso para “readequá-lo à realidade financeira do Estado”. O despacho também ordena que o Paço Municipal “se abstenha de efetuar qualquer publicidade que não seja de cunho educativo, informativo ou de orientação social à população, a exemplo das informações da alteração dos valores do IPTU”. O prazo de contestação é de 20 dias.
A ação judicial foi movida por dois diretores do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Luciane Pereira da Silva e Edson Zomar de Oliveira. Segundo os sindicalistas, “a publicidade não tem caráter educativo, e sim de mera promoção de gestão a menos de um ano do pleito eleitoral”. Ao acatar a manifestação dos autores do processo, a juíza Keila Silene Tortelli cita o valor do custo do contrato de publicidade, que é de R$ 34,9 milhões, e contextualiza que o gasto ocorre em “momento crítico das contas públicas, inclusive com parcelamento de salário do funcionalismo público”.
Procurado pela reportagem da Rádio Guaíba, o secretário de Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre, Orestes de Andrade Jr., disse que não iria se manifestar sobre a liminar da Justiça e que as campanhas já deixaram de ser veiculadas. O Município vai recorrer da decisão.
