Justiça suspende contrato de publicidade da Prefeitura de Porto Alegre
capa

Justiça suspende contrato de publicidade da Prefeitura de Porto Alegre

Despacho aponta valor elevado em momento de grave crise financeira

Por
Rádio Guaíba e Correio do Povo

Juíza deferiu liminar contra gastos de publicidade da gestão Marchezan


publicidade

O Tribunal de Justiça do Estado deferiu parcialmente liminar contra as ações de publicidade da Prefeitura de Porto Alegre. A decisão da juíza Keila Silene Tortelli determina que o contrato firmado entre o Executivo e duas empresas seja suspenso para “readequá-lo à realidade financeira do Estado”. O despacho também ordena que o Paço Municipal “se abstenha de efetuar qualquer publicidade que não seja de cunho educativo, informativo ou de orientação social à população, a exemplo das informações da alteração dos valores do IPTU”. O prazo de contestação é de 20 dias. 

A ação judicial foi movida por dois diretores do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Luciane Pereira da Silva e Edson Zomar de Oliveira. Segundo os sindicalistas, “a publicidade não tem caráter educativo, e sim de mera promoção de gestão a menos de um ano do pleito eleitoral”. Ao acatar a manifestação dos autores do processo, a juíza Keila Silene Tortelli cita o valor do custo do contrato de publicidade, que é de R$ 34,9 milhões, e contextualiza que o gasto ocorre em “momento crítico das contas públicas, inclusive com parcelamento de salário do funcionalismo público”. 


Procurado pela reportagem da Rádio Guaíba, o secretário de Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre, Orestes de Andrade Jr., disse que não iria se manifestar sobre a liminar da Justiça e que as campanhas já deixaram de ser veiculadas. O Município vai recorrer da decisão. 

*Com informações do repórter Gustavo Chagas, da Rádio Guaíba