Justiça suspende posse de ex-diretor do Dmae em gerência da Corsan Aegea
Decisão liminar reconhece conflito de interesses por violação ao período de quarentena e risco de favorecimento em meio à possível concessão do saneamento em Porto Alegre
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A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar suspendendo a posse de Maurício Loss como gerente executivo da Corsan Aegea na Serra Gaúcha. A decisão atende a pedido da vereadora Natasha Ferreira (PT) e reconhece que a contratação infringe o período de quarentena previsto no Código de Ética dos Agentes Públicos de Porto Alegre (Decreto nº 21.071/2021), ao ocorrer menos de seis meses após sua exoneração de cargos estratégicos na prefeitura.
Loss foi diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) até janeiro de 2025 e, em seguida, passou a atuar como coordenador no gabinete do prefeito Sebastião Melo (MDB). Em março, assumiu cargo de chefia na antiga Companhia Riograndense de Saneamento, controlada pelo grupo Aegea após sua prevatização.
Na decisão, a juíza Jessica Silveira Rollemberg Gomes destacou que a contratação fere os princípios da moralidade e da isonomia e que o respeito à quarentena é essencial para evitar conflitos de interesse e proteger o interesse público.
Na ação popular, a Natasha também solicita a proibição da participação da Aegea em eventual desestatização do Dmae. “Essa liminar é uma vitória do povo de Porto Alegre. Não vamos permitir que ex-dirigentes do Dmae atravessem a rua e assumam cargos em empresas interessadas na sua privatização. A cidade não está à venda”, afirmou a vereadora.
A liminar determina ainda a comunicação imediata da decisão às empresas e às partes envolvidas no processo.
