Justiça suspende temporariamente ação de improbidade contra Yeda Crusius

O desembargador federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar nesta terça-feira suspendendo temporariamente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra a ex-governadora Yeda Crusius, pela chamada operação Rodin. A ação fica suspensa até que seja julgado pela 4ª Turma do tribunal o mérito do recurso (agravo de instrumento) impetrado pela defesa de Yeda. O julgamento ainda não tem data definida.

O MP ajuizou a denúncia contra Yeda Crusius no final do mês de julho. A tramitação processual foi retomada em fevereiro de 2014, depois de quase três anos no aguardo de confirmação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a competência da Justiça Federal de 1º grau para processar e julgar governadores de Estado. Após a notificação inicial, o procurador de Yeda teve acesso aos autos e apresentou defesa prévia.

Relembre o caso

Em 2007, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rodin que revelou um suposto esquema de corrupção nos cofres do Departamento Estadual de Trânsito gaúcho (Detran/RS) – que teria desviado R$ 44 milhões. A ofensiva teve início com a prisão de 13 pessoas, entre elas professores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ligados a Fundação de Apoio a CIência e Tecnologia ( Fatec), na região central do Estado. Na ocasião foram cumpridos mandados de prisão nas cidades de Canoas, Porto Alegre, Santa Maria e São Luiz do Maranhão.

Foram denunciadas 44 pessoas, mas 11 foram retiradas do processo criminal que tramitava na 1ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria, conduzido pela juíza Simone Barbisan Fortes. Ao todo, havia mais de 51 mil páginas na ação que espera julgamento.

A operação Rodin foi resultado de denúncia de irregularidades nos serviços de exames teóricos e práticos para expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O processo de expedição da CNH era centralizado em Santa Maria.