Em uma nota dura, a liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, sob o comando do deputado Luciano Zucco (PL) manifestou seu "mais veemente repúdio" à operação deflagrada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na manhã desta sexta-feira.
O documento critica frontalmente a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a oposição, a escolha do momento para a ação é estratégica e agrava a situação: durante o recesso parlamentar, "quando os representantes do povo estão ausentes de Brasília e sem meios de reação institucional imediata".
Segundo o texto, o Brasil teria ultrapassado um "limite perigoso". A operação é classificada como um "episódio grave de abuso de poder, marcado pela instrumentalização das instituições para fins de perseguição política". A nota eleva o tom ao afirmar que, em vez de buscar estabilidade, o país "presencia a consolidação de um regime de exceção, em que um único magistrado concentra poderes desproporcionais".
"O que se busca, claramente, não é justiça, mas sim a eliminação da figura política do maior líder da direita da América Latina", afirma a nota.
Leia na íntegra a nota:
A escalada autoritária atinge novo patamar no Brasil
A Oposição na Câmara dos Deputados manifesta sua mais veemente preocupação e repúdio diante da operação deflagrada nesta sexta-feira (18) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, autorizada de forma monocrática pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, justamente durante o recesso parlamentar, quando os representantes do povo estão ausentes de Brasília e sem meios de reação institucional imediata.
O Brasil ultrapassou mais um limite perigoso. Trata-se de um episódio grave de abuso de poder, marcado pela instrumentalização das instituições para fins de perseguição política. Em vez de estabilidade, o país presencia a consolidação de um regime de exceção, em que um único magistrado concentra poderes desproporcionais, atropela o devido processo legal e ignora a soberania do Poder Legislativo.
Além do atentado institucional, é impossível ignorar a dimensão humanitária dessa decisão. Jair Bolsonaro é um homem idoso, com graves problemas de saúde, que não representa qualquer risco de fuga — inclusive está com o passaporte retido por decisão anterior. O que se busca, claramente, não é justiça, mas sim a eliminação da figura política do maior líder da direita da América Latina, reconhecido mundialmente como uma das vozes mais expressivas do conservadorismo contemporâneo.
A operação ocorre num momento em que o Brasil já enfrenta uma crise diplomática e comercial com os Estados Unidos, agravando ainda mais a deterioração da imagem internacional do país. Essa escalada autoritária, sem qualquer freio institucional, coloca o Brasil na contramão das democracias modernas e fragiliza a segurança jurídica, a liberdade de expressão e os pilares republicanos.
É urgente que os organismos internacionais de defesa dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito se manifestem diante dos abusos que se acumulam. A atuação do ministro Alexandre de Moraes já extrapolou todos os limites do aceitável, configurando uma ameaça direta às liberdades civis e à normalidade democrática no Brasil.
A Oposição reafirma seu compromisso com a Constituição, com a democracia e com a verdade. O país precisa urgentemente reencontrar o caminho do equilíbrio entre os Poderes e do respeito às garantias individuais. Não há democracia possível quando se tenta calar, perseguir e banir adversários políticos por meio do sistema judicial.
Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados
