Política

Líderes convocam sessão extraordinária para tentar anular decisão de Maranhão

Oposicionistas afirmam que presidente da Câmara não teria poderes para barrar votação do impeachment

Oposicionistas afirmam que presidente da Câmara não teria poderes para barrar votação do impeachment
Oposicionistas afirmam que presidente da Câmara não teria poderes para barrar votação do impeachment Foto : Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados / CP
Líderes partidários decidiram, na noite desta segunda-feira, em reunião de mais de uma hora, convocar sessão extraordinária da Câmara para as 19h desta terça, com um único item na pauta para ser discutido e votado. A sessão se destina a votar um recurso dos líderes para derrubar a decisão tomada pelo presidente em exercício da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou as sessões de discussão e de votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Para aprovar o recurso é necessário a maioria simples dos votos dos deputados, desde que estejam presentes metade mais um dos 512 deputados. O requerimento tem o aval dos líderes dos partidos que apoiaram a abertura do processo de afastamento da presidente da República (DEM, PSDB, PP, PPS, PMDB, PSD, PTB, PR, PRB e SD, entre outras legendas). Os líderes do PT, PCdoB, PDT e PSOL não participaram da reunião que deliberou sobre a sessão de amanhã.

No entendimento dos líderes, o Senado seria o único órgão capaz de revisar a decisão da Câmara. Eles também entendem que a decisão de Maranhão teria sido tomada sem amparo legal. Durante a reunião, os líderes não fecharam um acordo sobre se o deputado Maranhão poderá ou não presidir a sessão que irá analisar a decisão dele. Alguns líderes argumentaram que vão propor que ele não presida a sessão.

De acordo com o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), não há impedimento para que Maranhão presida a sessão que vai deliberar sobre ato dele que anulou o processo de impeachment. Mansur informou que a Mesa da Câmara vai se reunir  às 14 h com Maranhão para conversa sobre a decisão que ele tomou. De acordo com o presidente do SD, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), se aprovado o recurso a decisão tomada de forma monocrática por Waldir Maranhão será arquivada.