A decisão do ministro Teori Zavaski, ratificada pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o mandato parlamentar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, causou preocupação a vários líderes partidários da Casa.
“Tal preocupação ganha maiores contornos diante da violação do mandato eletivo, sem a devida guarida constitucional, por se tratar de atribuição exclusiva da própria Câmara dos Deputados”, afirmam os líderes em nota pública.
Os líderes que assinam a nota afirmam que a decisão do ministro prejudica o equilíbrio entre os Poderes da República. “Este fato demonstra um desequilíbrio institucional entre os poderes da República, cuja manutenção pode acarretar consequências danosas e imprevisíveis para preservação da higidez da democracia no Brasil”, diz outro trecho do documento.
Na nota, os líderes afirmam que receberam a noticia do afastamento do presidente da Câmara com “elevada preocupação”. “Recebemos com elevada preocupação a notícia de que um ministro do Supremo Tribunal, em decisão monocrática, determinou o afastamento do presidente de um poder da República e de um parlamentar federal do pleno curso do seu mandato, independentemente de quem seja o destinatário de tal decisão, tendo em vista que foi tomada sem qualquer urgência aparente.”
Assinaram a nota os líderes Aelton Freitas (PR-MG), Paulo pereira da Silva (SolidariedadeSP), André Moura (PSC-SE), Jovair Arantes (PTB-GO) Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Renata Abreu (PTN-SP).
Líderes de partidos aliados de Cunha manifestam preocupação com decisão do STF
Em nota pública, representantes partidários afirmam que medida prejudica o equilíbrio entre os Poderes da República
