.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=0491e58 "Lei de Uso e Ocupação do Solo de Porto Alegre")
Após a conclusão da votação do Plano Diretor de Porto Alegre, que está marcada para a tarde desta quinta-feira (23), a Câmara de Vereadores votará as emendas da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). O projeto que detalha as regras práticas para o planejamento urbano da capital gaúcha entra em pauta na próxima quinta-feira, dia 30 de abril.
Segundo o presidente do Legislativo Municipal, Moisés Barboza (PSDB), a previsão é que a discussão da matéria seja concluída, na pior das hipóteses, nas primeiras semanas de junho. Em coletiva à imprensa, o tucano afirmou, contudo, que a expectativa é que a votação seja mais rápida do que a do Plano Diretor, que teve 367 alterações destacadas em plenário. “São apenas 121 emendas na Luos”, pontuou.
“A Lei de Uso e Ocupação do Solo é o que trata os pormenores. Isto é, dos recuos, índices construtivos, alturas, assim como define as 16 zonas, que chamamos ZOTs. Isso tudo está na Luos. Ela detalha as regras práticas. É bem mais técnica”, explica Barboza.
No Plano Diretor vigente, que foi sancionado em 2010, ambos os projetos estão juntos em um único documento. Segundo o presidente da Casa, a separação do “macro”, que diz respeito à estratégia geral de planejamento urbano da Capital, e do “micro”, que consta na Luos, partiu de uma ideia da Prefeitura de Porto Alegre. “Isso facilita os acordos, porque daí, na verdade, não se mistura a questão técnica com a visão macro do que se pensa do planejamento”, explicou o presidente da Câmara Municipal.
Moisés afirmou ainda que a Casa deve votar com mais facilidade as emendas da Luos. “É técnico, não é interpretativo”, ponderou.
Plano Diretor está em votação
O vereador aproveitou a ocasião para fazer um balanço da votação das emendas do Plano Diretor. De acordo com o tucano, foram 45 alterações destacadas aprovadas, oito subemendas destacadas aprovadas, e 313 emendas destacadas rejeitadas. Na tarde desta quinta-feira, ainda há propostas para votação.
Além do projeto final, a Casa votará dois blocos de emendas. Um deles com
27 emendas e oito subemendas para aprovação. O outro conta com 13 emendas e uma subemenda, que não foram destacadas, mas têm parecer da comissão pela rejeição.
Para o vereador, a conclusão da matéria é uma vitória. “A gente tem um plano atrasado, a gente tem um regramento de 16 anos atrás. Existem bairros que não existiam. Toda a questão da mobilidade mudou. Existe uma nova cidade”, concluiu.
O líder da situação, Idenir Cecchim (MDB), também participou da coletiva. O vereador destacou a participação popular na elaboração no documento. “As entidades foram ouvidas e acolhidas pela Casa”, afirmou.
Nas últimas semanas, os vereadores aprovaram apenas duas de cem propostas do Fórum de Entidades. Segundo Cecchim, as rejeições se justificam porque muitas das alterações já estavam presentes no texto original do projeto.
Para esta quinta-feira, a expectativa, segundo o presidente da Câmara Municipal, é que o Plano Diretor seja votado em tempo regimental. Isto é, até as 19h desta quinta-feira.
*Sob a supervisão do jornalista Thiago Padilha