Por maioria, o Tribunal de Justiça do Estado manteve, nesta tarde, a lei do deputado estadual Carlos Gomes que limita o volume de som nos templos religiosos. O tribunal não acatou a ação direta de inconstitucionalidade proposta por quatro entidades ligadas a religiões afro-brasileiras. A lei vale para todos os municípios gaúchos, com exceção dos que têm lei própria.
Lei do silêncio é mantida pelo TJ-RS
Tribunal não acatou a ação direta de inconstitucionalidade