O governo do Estado protocolou, nesta quinta-feira, na Assembleia, o projeto que institui o Plano Rio Grande, programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática Rio Grande do Sul.
Um dos pontos da proposta é a criação de um fundo, que será composto por recursos liberados pela União, pelo Executivo estadual, como os valores relativos à suspensão do pagamento mensal da dívida, e ainda verbas de outras instituições financeiras, como do Brics.
Segundo o texto, o fundo terá escrituração contábil própria e os recursos serão fiscalizados por órgãos como o Tribunal de Contas. A expectativa é a de que o projeto seja votado pelo plenário da Assembleia na próxima terça-feira, em sessão extraordinária.
A partir da aprovação, já nos dias seguintes, detalhes do funcionamento , como a formação do conselho gestor, serão definidos por meio de regulamentação do governo gaúcho. O próprio governador Eduardo Leite deve assumir como uma espécie de conselheiro-gestor, mas serão definidos ainda cargos como o de administração executiva.
O chamado Plano Rio Grande deve ser ainda vinculado à secretaria já existente no organograma do governo. A criação do fundo que consta no texto foi inspirada em proposta da bancada do PT, que participou da reunião de elaboração do projeto.
De acordo com o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes, parlamentares estão trabalhando com base nas convergências, que são majoritárias. “A narrativa das disputas políticas não é verdadeira. Estamos construindo um nível superior de convergências para dar a resposta rápida no atendimento as pessoas”, disse o deputado à coluna.