Leite protocola reajuste de 9,45% ao Magistério na Assembleia do RS; entenda a proposta
Proposta chega ao Legislativo em regime de urgência
publicidade
Como previsto, o governo do Estado protocolou na tarde desta quarta-feira o projeto de lei que prevê a revisão do piso do Magistério no Rio Grande do Sul. A proposta chega à Assembleia Legislativa em regime de urgência. Na segunda-feira passada, o governador Eduardo Leite (PSDB) havia reunido a base aliada e independentes para apresentar o projeto. Na ocasião, ele também detalhou a situação financeira do Estado.
O projeto prevê a aplicação do piso nacional de R$ 4.420,55. Assim, o reajuste será de 9,459% na tabela inteira do subsídio, o salário de entrada será de R$ 4.641,45 para professores com licenciatura plena (40 horas). A estimativa é de que o reajuste gere um impacto financeiro de R$ 488 milhões por ano. Anteriormente, o valor informado era um pouco menor, de R$ 430 milhões.
Na proposta, o reajuste se aplicará exclusivamente aos subsídios mensais e será proibida a repercussão. Além disso, fica absorvida a parcela de irredutibilidade, o que tem gerado críticas.
A seguir, o detalhamento apresentado pelo governo do Estado no projeto de lei em relação aos valores dos subsídios.
“ANEXO I
TABELA DE SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Valores dos Subsídios Mensais a partir de 1º de janeiro de 2023
|
SUBSÍDIO por Nível e Classe (40 h) |
||||||
|
Nível/Classe |
A |
B |
C |
D |
E |
F |
|
I |
4.420,57 |
4.464,64 |
4.509,27 |
4.554,39 |
4.599,93 |
4.645,91 |
|
II |
4.508,86 |
4.553,93 |
4.599,46 |
4.645,45 |
4.691,91 |
4.903,07 |
|
III |
4.641,47 |
4.873,54 |
5.117,22 |
5.373,06 |
5.695,43 |
6.094,14 |
|
IV |
4.862,49 |
5.105,60 |
5.360,88 |
5.736,13 |
6.137,68 |
6.567,33 |
|
V |
5.304,54 |
5.622,78 |
5.960,15 |
6.317,76 |
6.696,84 |
7.098,65 |
|
VI |
5.746,56 |
6.091,35 |
6.456,84 |
6.844,25 |
7.254,92 |
7.733,72 |
O projeto na íntegra:
