Levy e Cunha discutem direitos trabalhistas e terceirização

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estiveram reunidos nesta terça-feira para conversar sobre as propostas de ajuste fiscal e também sobre o projeto de lei (PL 4330/2004) que regulamenta a terceirização no Brasil. O encontro foi realizado na residência oficial da Câmara, na Península dos Ministros, no Lago Sul, zona nobre de Brasília. A imprensa não teve acesso à reunião e tanto o ministro quanto o deputado deixaram o encontro sem falar com os jornalistas.

De acordo com o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força Sindical, que também participou da reunião, o ministro Joaquim Levy demonstrou grande preocupação com os direitos trabalhistas. “(Ele está preocupado) com os direitos previdenciários, com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e acertamos de discutir isso até mais tarde, mas o que ficou definido é que o projeto (PL4330/2004) vai a votação hoje, com acordo ou sem acordo”, disse ao deixar a residência oficial da Câmara dos Deputados.

O ministro Levy, segundo Paulinho da Força, está preocupado também com a queda na arrecadação da Previdência e no FGTS. Para sanar o problema, o deputado relatou que durante a reunião ficou acertado que uma emenda seria elaborada no decorrer do dia para facilitar a aprovação do projeto.

A flexibilização dos contratos de trabalho por meio da terceirização é um assunto que preocupa os trabalhadores. No ano passado, durante um seminário, os participantes do evento avaliaram como danosa a contratação de profissionais por meio de empresas terceirizadas por temerem a ampliação desse tipo de vínculo trabalhista.