Política

Levy projeta que pacto do Congresso auxilie no ajuste fiscal do governo

Ministro da Fazenda acredita que acordo está próximo para garantir economia de recursos

Levy projeta que pacto do Congresso auxilie no ajuste fiscal do governo
Levy projeta que pacto do Congresso auxilie no ajuste fiscal do governo Foto : Valter Campanato / Agência Brasil / CP Memória
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou na noite desta terça-feira que o governo trabalha para chegar a um pacto com o Congresso em relação ao ajuste fiscal. Ele reiterou que o acordo fechado entre a presidente Dilma Rousseff e os líderes dos partidos aliados permitirá a aprovação das propostas que envolvem desonerações e diminuição de gastos com benefícios trabalhistas e previdenciários.

Após sair da reunião no Palácio do Planalto onde o acordo foi fechado, Levy encontrou-se no Supremo Tribunal Federal com o presidente, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams. Segundo Levy, o compromisso teve como objetivo apenas estabelecer uma “rotina de diálogo”. Ele negou que a unificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a convalidação de benefícios fiscais pelo Estado tenham sido discutidos.

Em relação às propostas de ajuste fiscal, Levy disse que está trabalhando para chegar a um pacto com o Congresso para preservar a arrecadação federal e não criar despesas adicionais para a União em um ano de ajuste fiscal. Sobre os cortes no Orçamento de 2015, aprovado pelo Congresso, mas ainda não sancionado pela presidenta Dilma, o ministro declarou apenas que o anúncio do contingenciamento (bloqueio de verbas) ocorrerá nos prazos determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sem informar nenhuma data.