O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou seu pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 8. A carta foi assinada hoje e entregue pessoalmente ao presidente; o ministro deixará o cargo oficialmente nesta sexta-feira, 9, a pedido, alegando "razões de caráter pessoal e familiar".
Na carta, Lewandowski afirmou ter a convicção de que exerceu as atribuições do cargo com "zelo e dignidade", mas reforçou as dificuldades enfrentadas. "Tenho a convicção de que exerci as atribuições do cargo com zelo e dignidade, exigindo de mim e de meus colaboradores o melhor desempenho possível em prol de nossos administrados, consideradas as limitações políticas, conjunturais e orçamentárias das circunstâncias pelas quais passamos", declarou.
O ministro também agradeceu a oportunidade de compor o governo após sua saída do Judiciário: "Ressalto que tive o privilégio de continuar servindo ao País — depois de aposentar-me como Ministro do Supremo Tribunal Federal — sob a inspiradora liderança de Vossa Excelência, sempre comprometida com o progresso e o bem-estar de todos os brasileiros".
O futuro da pasta
Até o momento, não há uma definição sobre quem assumirá o Ministério da Justiça, nem se a pasta será dividida em duas (Justiça e Segurança Pública separadas). O destino do secretário-executivo, Manoel Carlos, braço direito do ministro, também é incerto; não se sabe se ele sairá com Lewandowski ou se conduzirá a transição para o sucessor.
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Balanço da gestão
Lewandowski assumiu o cargo em fevereiro de 2024. Sua gestão foi marcada pela articulação política entre o governo e o STF e pelo foco no combate ao crime organizado.
Sua equipe elaborou dois projetos centrais enviados ao Congresso:
PEC da Segurança Pública: Visa dar mais atribuições ao governo federal no setor (ainda em estágio inicial).
PL Antifacção: Projeto de endurecimento contra facções criminosas, que já passou pela Câmara e Senado, aguardando análise final dos deputados.
