Política

Liberação de emendas deixa processo com parlamentares "mais suave", diz Levy

Ministro garantiu que não faltam recursos para atender reformas<br />

Ministro garantiu que não faltam recursos para atender reformas parlamentares
Ministro garantiu que não faltam recursos para atender reformas parlamentares Foto : Antônio Cruz / Agência Brasil / CP
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira que a liberação de R$ 500 milhões para o pagamento de emendas parlamentares já estava combinada e reconheceu que a autorização melhora o clima com o Congresso Nacional. "Para o parlamentar, é importante saber o que está acontecendo com a emenda dele, então, quanto mais informação tem, mais o processo fica suave", avaliou o ministro ao sair de reunião com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

Segundo Levy, não faltam recursos para atender às emendas parlamentares e o governo estava trabalhando para definir as formas de liberação. "Acho que esse tema tem evoluído satisfatoriamente e o que é importante é que tenha uma comunicação, e o ministro Eliseu Padilha, (da Secretaria de Aviação Civil]) está fazendo isso. Organizou muito bem todo esse processo e isso facilita porque todo mundo sabe o que está acontecendo."

Além da liberação dos R$ 500 milhões, referentes aos restos a pagar de 2014, Levy disse que o governo está trabalhando na liberação de emendas de parlamentares que estão no primeiro mandato. "Não é uma questão de falta de dinheiro, é uma questão de o ministério ter o programa aberto para poder ser inscrito", explicou.

Levy e Temer se reuniram por pouco mais de hora, e, segundo o ministro da Fazenda, a conversa foi positiva. "Foi como de hábito, superpositiva, só um pouquinho mais calma porque desta vez não tinha, assim, todos aqueles deputados, líderes que até recentemente vinham aqui de maneira mais sistemática", disse. Esta semana, Temer anunciou uma mudança em suas funções de articulador político do governo, ao deixar o dia a dia das negociações e se dedicar a temas mais institucionais entre os Poderes.

"A gente tem uma agenda legislativa importante de coisas que temos que tratar para a economia. Existe diálogo constante, e o vice-presidente, com sua experiência, é um interlocutor que temos que consultar sempre. Combinamos isso na semana passada, mas, como vocês sabem, passei alguns dias fora", acrescentou Levy, negando informações de que ele Temer haviam se desentendido por causa da liberação de recursos para emendas parlamentares.

Ministro nega decreto para criar receitas extras com multas da Lava Jato

O ministro Joaquim Levy descartou que o governo esteja preparando um decreto permitindo que as empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato possam pagar multas e indenizações à Petrobras e à União, de modo a gerar receitas extras. “Não estou preparando nenhum decreto. Não tem questão de receitas extras, nada disso”, garantiu

Segundo Levy, as únicas estratégias do governo para conseguir receita extra são a aprovação do projeto de lei que prevê a repatriação de patrimônio no exterior, de origem lícita e não declarado à Receita Federal, e o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), para quitação de débitos vencidos com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.