Lira conversa com Lula, Bolsonaro e Haddad e deixa votação do Carf e marco fiscal em aberto

Após ter garantido a aprovação da reforma tributária na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). "Ligação foi o que não faltou", disse o deputado nesta sexta-feira (7), antes da votação dos destaques que foram deixados para hoje. De acordo com Lira, a conversa com Lula e Haddad foi "para parabenizar e saber do ambiente". "O clima é de tranquilidade para terminar o semestre da melhor maneira possível."

Já em relação a Bolsonaro, o deputado disse ter ligado e mandado mensagem para o ex-presidente. "Sem fazer juízo de valor ou pedindo posicionamentos, coloquei que essa reforma nasceu no governo dele, foi tocada dentro do Congresso Nacional e que ela é do Brasil." Na conversa, Lira afirmou ter defendido o posicionamento do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em relação à reforma tributária. "Fiz a ele [Bolsonaro] uma observação de que o governador Tarcísio foi muito correto com o tratamento da PEC e que é um amigo que precisa, acima de tudo, ser preservado."

O governador de São Paulo e o ex-presidente se desentenderam durante uma reunião sobre a reforma tributária realizada nesta quinta-feira (6), na sede do Partido Liberal (PL) em Brasília. Enquanto Tarcísio tentava convencer os parlamentares da sigla a apoiar a matéria, Bolsonaro interrompeu o discurso dele e se posicionou contra a reforma. Na reunião, Tarcísio foi vaiado por alguns políticos do PL ao dizer que a legenda não poderia abrir mão de se posicionar a favor da PEC.

Outras votações

Ainda é incerto se serão votados nesta sexta-feira (7) o projeto sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o marco fiscal e a proposta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por enquanto, apenas os destaques feitos à reforma tributária têm a apreciação garantida. Os líderes se reúnem nesta manhã para saber se há maioria para aprovação e decidir se a deliberação dos temas entrará em pauta ainda nesta sessão, na semana que vem ou após o recesso parlamentar. Lira não descartou deixar nas mãos do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), a condução dos trabalhos na próxima semana, quando ele fará uma viagem particular. 

"Para ele, sobram condições mais que suficientes de conduzir uma matéria, ainda mais as que são de interesse da população", disse Lira. No entanto, ele não quis adiantar uma possível votação nesta sexta (7), como era o plano inicial do deputado ao estabelecer o esforço concentrado. "Sem açodamento, não posso antecipar porque o plenário não depende de mim. Só tenho o meu voto."

É o projeto do Carf que mais causa a indefinição. Ele recria o chamado "voto de qualidade", que permitiria a representantes do Ministério da Fazenda desempatarem votações em julgamentos de processos tributários na Receita Federal, o que pode ampliar a arrecadação do Executivo.

"A matéria vai decidir trilhões de reais para o país. Dívidas, multas, composições, regramento. Mexe com a perspectiva. Todos os parlamentares sabem que ela é base para o arcabouço porque há uma entrada muito forte de pagamentos, o que gerará créditos para o governo", explicou Lira. 

Por isso mesmo, Haddad tem pressionado o Congresso pela aprovação. Nesta quinta-feira (6), ele disse que deixar a aprovação dos projetos do Carf e do marco fiscal para depois do recesso pode gerar "algum" prejuízo para a elaboração orçamentária. 

A proposta do Carf trava a pauta, e por isso outras questões que não tramitam com igual urgência não podem ser votadas até que a questão seja apreciada. Com isso, o marco fiscal e o PAA ficam emperrados. Lira admitiu que "o Carf é um projeto em que há uma sensibilidade muito forte. Todos sabem da dificuldade legislativa que o Congresso tem com pautas da Receita". 

Sobre o marco fiscal, Lira ressaltou que cabe à Câmara apenas analisar as mudanças feitas pelos senadores e disse que não há "nenhum compromisso com o que o Senado votou, o que não quer dizer que não possa ser referendado". Já sobre o PAA, Lira disse que o tema não deve enfrentar maiores problemas. "A questão é só ajustar os detalhes da interpretação do relatório."