O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repetiu em entrevista ao SBT News, veiculada nesta segunda-feira (15), que a decisão sobre a sanção ou veto do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria será tomada apenas quando o texto chegar ao gabinete da Presidência. "'Quando chegar na minha mesa, eu vou estar sentado na minha mesa com Deus, e vou tomar a decisão'", afirmou.
Condenação de Bolsonaro
Apesar de adiar a decisão sobre o PL, o presidente petista voltou a afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria ser condenado. Lula evitou opinar sobre a duração da pena, mas manteve o tom crítico em relação às ações do antecessor.
O PL da Dosimetria tem como principal efeito reduzir a condenação de Bolsonaro imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixada em 27 anos e três meses de prisão. Cálculos estimam que, com as disposições do projeto, a pena do ex-presidente poderia cair drasticamente para cerca de dois anos e quatro meses.
"Eu só acho que o cidadão que tentou dar um golpe nesse país, que tentou fazer mentira o tempo inteiro na governança dele, que é responsável pela morte de metade das pessoas que morreram de covid pela irresponsabilidade dele e nessa tentativa de golpe, tentando envolver Forças Armadas, merece ser condenado", declarou Lula.
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Tramitação e críticas no Senado
Apesar de não ter deixado claro se vetará o texto que beneficiaria Bolsonaro, Lula apenas indicou ao SBT News que agirá buscando o melhor para a "democracia e a autonomia entre os Poderes".
A tramitação do projeto enfrenta resistência no Senado. Nesta segunda-feira (15), o relator do PL da Dosimetria na Casa, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que, do jeito que está, o texto não será aprovado. Amin destacou que o projeto possui "buracos" que poderiam beneficiar criminosos diversos, além dos envolvidos na trama golpista. O relator informou que está estudando alterações com outros senadores e deve apresentar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (17).