O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou neste sábado, 8 de março, a advogada Verônica Abdalla Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM). A indicação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no Dia Internacional da Mulher.
A advogada precisa ser sabatinada pelo Senado e ter o nome aprovado pela Casa para assumir o posto. Caso seja admitida para o cargo, Verônica Abdalla Sterman assumirá uma cadeira destinada à advocacia, que será aberta em abril com a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, atual vice-presidente da Corte.
A indicação para a vaga é de livre escolha do presidente da República, desde que requisitos sejam cumpridos, como ter mais de 35 anos e notável saber jurídico.
Lula, contudo, era pressionado para escolher uma mulher para o posto. Publicamente, a ministra Maria Elizabeth Rocha, que assume a presidência do STM no próxima dia 12, fez um apelo nesse sentido ao presidente.
“Estou aqui clamando ao presidente, para que eu tenha uma companheira que possa, junto comigo, defender as questões de gênero. Muitas vezes, por eu ser a única na Corte, minha voz é pouco ouvida. Mas não me rendo à homogeneidade”, disse a ministra em entrevista à CNN Brasil.
Se aprovada pelo Senado, Verônica Abdalla Sterman será a segunda mulher nomeada ministra da Corte. A primeira foi Maria Elizabeth Rocha em, 1808, quando o Tribunal foi criado por Dom João VI. Verônica também foi nomeada por Lula, em 2007, para vaga destinada à advocacia.
O nome de Verônica Sterman era defendido pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e pela nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A advogada defendeu Gleisi e o ex-marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, em casos da Operação Lava Jato.
Em agosto do ano passado, Verônica Sterman foi preterida por Lula para vaga Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Na ocasião, o presidente escolheu Marcos Moreira, apadrinhado de Luiz Marinho, ministro do Trabalho.
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Lula é alvo e críticas por priorizar homens nas indicações aos tribunais superiores. Neste terceiro mandato, por exemplo, escolheu Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Nas redes sociais, presidente lista ações do governo em alusão ao Dia Internacional das Mulheres
Em publicação nas redes sociais, Lula listou, neste sábado, uma série de ações do governo em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, citando a Lei de Igualdade Salarial e a criação do Ministério das Mulheres.
A última pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada em fevereiro, aponta que 24% dos eleitores brasileiros classificam o atual governo como ótimo ou bom, com queda da aprovação entre as mulheres. Cerca de 38% do eleitorado feminino classificava o governo positivamente no fim de 2024. No levantamento mais recente, essa parcela é também de 24%.
Na publicação de hoje, o presidente cita que a segurança pública – pauta de influência no debate público e na popularidade de governos – passou a dedicar “um eixo exclusivo para a proteção da vida das mulheres”.
“Retomamos o Programa Mulher Viver Sem Violência, com ações integradas nas áreas de segurança, saúde, previdência, justiça, rede socioassistencial e promoção da autonomia financeira”, diz a publicação. “Avançamos muito, mas ainda há muito a ser feito ... O compromisso do nosso governo é continuar apoiando essas lutas. Para que, de fato e por direito, o lugar da mulher seja onde ela quiser estar”, complementa.
São citados também programas como o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, o “Elas Empreendem” e bolsas de iniciação científica para meninas, nas áreas de computação, engenharias e ciências exatas.