Lula indica Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para comandar PGR

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira. Dino é o escolhido para ocupar a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Lula anunciou também a indicação de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.

Dino chegou ao Palácio do Alvorada por volta das 9h30min de hoje, onde conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As indicações precisam passar pelo crivo do Senado, onde o nome é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Após essa etapa, há a submissão ao plenário da Casa.

"O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação", comentou Dino em publicação no X (ex-Twitter).

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da… pic.twitter.com/RLN4ZE1UTU

— Lula (@LulaOficial) November 27, 2023

Histórico

Dino cursou Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Em 1994 adentrou a magistratura após se tornar juiz federal do TRF1. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o primeiro secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Em 2006, abriu mão da carreira de juiz para se dedicar à política partidária. Entre 2011 e 2014, presidiu a Embratur. Dino continuou em evidência na carreira política e, na sequência, governou o Maranhão por dois mandatos (2015 a 2022). Após deixar o governo do Maranhão, elegeu-se senador.

Tentativa de uma mulher no STF

Ao longo das sondagens para o novo nome, Lula recebeu forte pressão para indicar uma mulher para o STF. Ao longo da história, o Supremo só teve três ministras (Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia), sendo a última a única representante feminina na formação atual.

Lula, no entanto, disse em diferentes ocasiões que não consideraria gênero e cor como critérios de indicações ao STF. Na semana passada, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, revelou que havia elaborado em conjunto com a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, uma lista com nomes de mulheres negras a serem consideradas pelo presidente para o cargo.

Quem é Paulo Gonet

O subprocurador-geral da República Paulo Gonet integra os quadros do Ministério Público Federal desde 1987, foi sócio do ministro Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e hoje é vice-procurador-eleitoral, tendo atuado nas ações que levaram à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Gonet é um constitucionalista tido por seus pares como conservador, religioso, ponderado e conciliador. Se o nome hoje passou a ser o favorito de Lula, também já teve sua indicação avaliada por Bolsonaro em 2019.