O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira medida provisória que libera R$ 1,374 bilhão em recursos extraordinários para os Ministérios executarem ações relacionadas aos estragos causados pela chuva e seca no Brasil, ao terremoto no Haiti e ao Fundo de Participação dos Municípios. A MP será publicada na edição de quarta-feira do Diário Oficial da União.
As ações preventivas contra chuvas e secas e de reconstrução de danos provocados por elas vão receber R$ 614 milhões. Deste total, R$ 394 milhões estão sendo destinados ao Ministério da Integração Nacional, R$ 150 milhões ao Ministério das Cidades e R$ 70 milhões ao Ministério da Agricultura.
As ações relativas ao terremoto no Haiti vão receber R$ 375,95 milhões em recursos extraordinários, distribuídos assim: R$ 205,05 milhões para o Ministério da Defesa, R$ 135 milhões para o Ministério da Saúde, R$ 35,3 milhões para o Ministério das Relações Exteriores e R$ 600 mil para a área de inteligência da Presidência da República.
A MP também libera R$ 384,107 milhões para o FPM. O montante refere-se ao compromisso do governo federal de garantir às prefeituras que, em 2009, os repasses do FPM seriam pelo menos iguais aos de 2008. O FPM é operado pelo Ministério da Fazenda.
Desastres naturais no Brasil
Os R$ 614 milhões em créditos extras serão usados da seguinte forma, segundo a MP:
Integração Nacional: atenderá vítimas das chuvas no Sul e Sudeste e da estiagem no Nordeste (haverá distribuição de cestas básicas, agasalhos e água e a disponibilização de abrigos emergenciais) e vai recuperar infraestrutura (desobstrução de vias urbanas, remoção de escombros, entre outros serviços emergenciais).
Cidades: atuará na reconstrução e produção de unidades residenciais do segmento populacional de baixa renda.
Agricultura: apoiará a reconstrução de estradas vicinais que, danificadas, estão impossibilitando o escoamento da produção e o suprimento de comunidades rurais.
Haiti
A distribuição dos R$ 375,95 milhões se dará da seguinte forma, de acordo com a MP:
Defesa: reforçará as ações da missão de paz liderada pelo Brasil. Haverá aquisição de combustíveis e lubrificantes para transporte e de suprimentos e materiais de saúde, recuperação da base de fuzileiros navais, uso de dois navios no apoio logístico e substituição de equipamentos destruídos.
Relações Exteriores: concederá apoio financeiro à implementação de ações de cooperação e de projetos humanitários (fornecimento de serviços básicos e de saúde, alimentação, alojamento provisório às populações e transporte para áreas fora da zona de risco).
Área de Inteligência da Presidência: comprará os insumos necessários ao trabalho de coordenação das ações do governo no Haiti.
Lula libera crédito contra chuvas e de apoio ao Haiti
Presidente assinou medida provisória que autoriza R$ 1,374 bilhão em recursos extraordinários