Lula pede na Unesco que plataformas digitais garantam fortalecer democracia

Em carta que será lida na abertura de uma conferência da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenderá que as plataformas digitais garantam o fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito, "ao invés de enfraquecê-los". Em uma rede social, o petista disse esperar que os participantes do debate apontem estratégias globais para enfrentar a propagação de mentiras e discursos de ódio. O ministro Paulo Pimenta falou sobre as diretrizes do governo para o tema, em entrevista ao Correio do Povo

Por meio do Ministério da Justiça, o governo tem intensificado o debate interno sobre o papel das redes sociais na disseminação de fake news. Após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas invadiram as sedes dos três Poderes em protesto contra o resultado eleitoral, o ministro Flávio Dino tem trabalhado no que ficou conhecido como "pacote da democracia", um conjunto de projetos a serem enviados ao Congresso para frear a desinformação e responsabilizar as plataformas digitais pelo conteúdo que abrigam. A invasão em Brasília, por exemplo, foi fomentada, em parte, pela tese falsa de que as urnas eletrônicas foram fraudadas.

Nas últimas semanas, contudo, integrantes do governo têm dito que a ideia agora é aproveitar o projeto de lei das fake news, que já tramita na Câmara e é relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), como ponto de partida para a discussão, ao invés de partir de um projeto completamente novo. Um requerimento de urgência para a tramitação da proposta relatada por Silva foi rejeitada no ano passado no plenário, mas os governistas acreditam que podem retomar o debate com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

"Nesta quarta, a Unesco abre a Conferência 'Internet for trust', para debater e pensar caminhos para a confiabilidade da informação e proteger a liberdade de expressão e direitos humanos na Internet", escreveu Lula, no Twitter. "Em atenção ao convite que recebi, enviei uma carta que será lida na abertura, defendendo esforço global para que as plataformas digitais garantam o fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do estado de direito, ao invés de enfraquecê-los", emendou o presidente.