O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira a lei que autoriza a União a capitalizar a Petrobras, fazendo uso do mecanismo conhecido como cessão onerosa. Na prática, a União cederá à estatal petrolífera reservas de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal, em uma operação casada com a troca de títulos para aumentar o capital da empresa.
O valor da operação ainda não é conhecido, já que depende de avaliação contratada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quanto ao valor dos 5 bilhões de barris.
Durante cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, destacou que a capitalização é importante para aumentar a capacidade de endividamento da empresa, para que ela possa ir ao mercado e captar recursos para seu programa de investimentos até 2014, de US$ 224 bilhões.
O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vetou o artigo da lei que autoriza o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na operação. Zimmermann esclareceu que, com base no que foi aprovado no Congresso, só será permitido o uso do FGTS por acionistas que, no passado, compraram ações da companhia utilizando o fundo.
Segundo o ministro, o único veto do presidente é relativo ao artigo, também incluído no Congresso, que autorizava a Petrobras a pagar parte da capitalização usando campos marginais - jargão usado para designar pequenos campos de produção, principalmente em terra, com baixo potencial de exploração. Essa emenda foi incluída a pedido da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Há pelo menos duas semanas já circulavam informações de que Lula vetaria a medida.
Lula sanciona lei para capitalização da Petrobras
União cederá à estatal reservas de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal