O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), criticou nesta quarta-feira o adiamento da votação do projeto para restringir a reposição inflacionária de servidores púbicos da Capital. Em nota, Marchezan alertou que a Prefeitura vai gastar cerca de R$ 95 milhões nos próximos 12 meses, por não ter conseguido aprovar o texto. Segundo ele, isso amplia o risco de falta de recursos para a conclusão de obras e serviços básicos como Segurança e Saúde.
Com plenário lotado, na Câmara de Vereadores, o líder do governo na Casa, vereador Clàudio Janta (SDD), anunciou a retirada da proposta da pauta, alegando a necessidade de mais discussões. Por conta do adiamento da votação, os servidores terão a reposição da inflação pela lei atual, que garante aumento automático a cada 12 meses. A data-base do dissídio dos municipários é 1º de maio, em pagamentos que se refletem a partir da folha seguinte, ou seja, em início de junho.
A base aliada tentou votar o projeto, mas com o recuo costurado por Janta, a discussão acabou adiada. Eram necessários 19 votos para o texto ser aprovado. Com a base rachada, os governistas não tinham votos suficientes para validar o projeto. A Câmara soma 36 vereadores. De acordo com o líder de governo, a categoria “não entendeu as dificuldades pelas quais passa a prefeitura” e vai ser preciso “amadurecer” a discussão.
Assim como vereadores de oposição, sindicatos do município dizem que a matéria põe em risco direitos adquiridos de mais de 24 mil servidores. Uma audiência pública, marcada para 19 de junho a fim de discutir o projeto, segue mantida.
Confira, na íntegra, a nota emitida pelo prefeito:
A prefeitura de Porto Alegre retirou da Câmara Municipal de Vereadores o projeto que condicionava o reajuste anual dos vencimentos dos servidores à disponibilidade orçamentária por considerar que não conseguiu convencer os vereadores de que, na atual crise econômica do município, a prioridade dos recursos deve ser para o investimento em serviços básicos, e não em salários.
Com a decisão, para manter a política de reajuste anual dos salários, vigente desde 2005, a prefeitura gastará cerca de R$ 95 minhões nos próximos 12 meses. Essa despesa comprometerá os investimentos em serviços básicos oferecidos ao cidadão, como segurança e saúde, além de impedir a conclusão de obras pela cidade, que já estão em situação precária por conta de decisões e definições de prioridades equivocadas, feitas no passado.
Machezan: retirada de PL de reajuste de servidores afetará "segurança e saúde"
Prefeito tentava restringir reposição inflacionária automática do funcionalismo de Porto Alegre
