A comissão especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados suspendeu a leitura do parecer no início da tarde desta quarta-feira. O relator da proposta Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) interrompeu a leitura a pedidos dos integrantes da reunião. A apresentação deve ser retomada ainda nesta quarta.
Com atraso de duas horas, a reunião teve início por volta das 12h após acordo entre opositores e governistas para adiar a votação do relatório para a primeira semana de maio.
No relatório, o deputado destacou que foi “superdimensionado” o debate sobre a existência de deficit ou de superavit nas contas do sistema previdenciário. Segundo Maia, o importante é o combate às aposentadorias precoces.
Maia manteve a diferenciação de idade entre homens e mulheres porque não foi alcançada a igualdade entre os dois grupos. “A própria Exposição de Motivos que acompanha a proposta conduz a tal conclusão, na medida em que veicula quedas insignificantes no desequilíbrio entre homens e mulheres no que diz respeito ao tempo dispendido em afazeres domésticos”, afirmou.
O relator confirmou ainda a possibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão até o limite de dois salários mínimos. “Como dois terços dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social se situam nesses valores, a regra revela-se abrangente, embora vá produzir efeitos bem mais modestos no que diz respeito ao regime dos servidores”, disse.
Maia suspende leitura do relatório da reforma da Previdência
Relator da proposta interrompeu reunião a pedido dos integrantes da comissão
