Mais de 110 gaúchos não poderão concorrer nas próximas eleições. A lista entregue pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, nesta segunda-feira, continha 151 contas gaúchas julgadas irregulares nos últimos oito anos.
Cabe à Justiça Eleitoral declarar esse impedimento. A lista, que é entregue desde 1990 pelo TSE, tem enquadrados, em todo o País, 7.854 contas de 4.922 gestores. Deste total, a maioria provém do Maranhão (728), seguido da Bahia (700), Distrito Federal (614) e Minas Gerais (575).
O número praticamente dobrou em relação à quantidade de declarados inelegíveis pelo TCU nas últimas eleições majoritárias, em 2006, quando 2.900 se encontravam nesta situação. Entre 2006 e 2008 o número aumentou pouco, com 3 mil gestores públicos apresentando problemas em suas contas.
O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, acredita que o número subiu devido a uma maior agilidade do tribunal para julgar. “Até o dia 31 de dezembro deste ano julgaremos todos os processos até 2009 que não estejam em grau de recurso. Isso pode ter colaborado esse aumento vertiginoso do número de pessoas que podem ser inelegíveis”, afirma.
De acordo com a Lei das Inelegibilidades, ocupantes de cargos e funções públicas que tiverem as contas rejeitadas em função de irregularidades que configurem improbidade administrativa não podem se candidatar a cargo eletivo, pelo período de oito anos, a não ser que a Justiça tenha anulado ou suspenso a decisão do tribunal de contas que julgou o caso.
A lista ainda precisa ser atualizada, levando em conta recursos cabíveis, interpostos em tempo hábil, com efeito suspensivo, e inclusões de novos nomes, em razão de condenações após a remessa da primeira relação. Os candidatos que não tiveram contas aprovadas pelo TCU têm até o dia 5 de julho para apresentar documentos relativos às contas analisadas pelo tribunal e regularizar suas situações para que possam disputar o pleito.
Clique aqui e confira a lista.
Mais de 110 gaúchos podem ficar de fora da eleição em 2010
Relação de contas irregulares foi entregue nesta segunda-feira ao TSE pelo Tribunal de Contas da União