A maior parte das prefeituras do Rio Grande do Sul mantém apenas serviços básicos à disposição dos seus cidadãos de forma online. Segundo aponta um relatório realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), mais de 80% dos 497 municípios gaúchos ainda estão em nível inicial de maturidade digital.
A corte de contas realizou o levantamento com todas as cidades do Estado, através do Centro Especializado em Auditoria de Tecnologia da Informação (CETI). A consulta, que resultou no Diagnóstico sobre a Oferta de Serviços Digitais aos Cidadãos, projetou um panorama crítico sobre o grau de digitalização dos serviços públicos municipais.
Segundo o diagnóstico, a digitalização se concentra em serviços de caráter obrigatório ou de maior conveniência administrativa, como portais da transparência, legislação municipal e tributos. O portal da transparência está disponível em 98,6% dos municípios, enquanto 94,6% disponibilizam acesso à legislação municipal.
Porém, serviços de maior impacto social, como os das áreas de saúde e educação, permanecem com baixa oferta digital. Há pouca oferta de serviços que realmente geram resultados na vida diária da população, como matrículas e acesso a informações escolares, oferecidos por apenas 32,2% das prefeituras e agendamento de consultas e acesso a exames médicos, ofertados por 20,3%.
Para 26,6% dos municípios, a maioria dos serviços ainda exige atendimento presencial, o que, segundo o TCE, demonstra que a transformação digital municipal permanece em estágio inicial.
Falta de capacidade técnica está entre desafios
Os principais desafios para o desenvolvimento da digitalização de serviços são a falta de capacidade técnica e/ou de recursos humanos (48,9%) e restrições orçamentárias (46,7%).
“Os resultados demonstram que a escassez de recursos humanos especializados e as limitações orçamentárias são os principais entraves para o avanço da transformação digital municipal. Tais fatores reforçam a necessidade de apoio técnico e institucional, bem como de planejamento estratégico e capacitação continuada, para que os municípios possam evoluir na oferta de serviços públicos digitais de forma segura, sustentável e orientada ao cidadão”, afirma o relatório.
“Em síntese, os resultados reforçam a importância de políticas públicas articuladas, investimentos estruturados e iniciativas de cooperação técnica que auxiliem os municípios a evoluir de uma simples digitalização de processos para uma verdadeira transformação digital, capaz de tornar o serviço público mais acessível, eficiente e orientado às necessidades do cidadão”, resume a conclusão da peça.
