Manifestantes fecham rodovia dos Bandeirantes nesta terça
Indígenas protestam contra marco temporal, que dificulta demarcação de terras
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Um grupo de manifestantes fechava a rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no Jaraguá, zona norte de São Paulo, no início da manhã desta terça-feira. O trânsito seguia completamente interditado no sentido capital.
Segundo informações da Record TV, o protesto é promovido por indígenas contra o marco temporal, projeto de lei que dificulta a demarcação de terras indígenas, uma vez que só será realizada se elas estivessem ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Os manifestantes atearam fogo em pneus e madeiras para bloquear o trânsito da rodovia no sentido capital. Agentes da polícia estão no local para fazer a segurança do local e negociar com os manifestantes.
Marco temporal
Em tramitação na Câmara desde 2007, o texto do PL teve sua análise acelerada na última quarta-feira após aprovação de requerimento de urgência, por 324 votos favoráveis e 131 contrários. A votação foi realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que aprovou o parecer do relator do PL, Arthur Maia (DEM-BA).
O projeto agora pode ser pautado no plenário da Câmara dos Deputados. Com isso, a previsão é que nesta terça-feira o projeto seja votado no plenário. Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) reafirma a inconstitucionalidade do texto.
