Política

Manifestantes têm até segunda para deixar a Câmara

Justiça deferiu pedido de reintegração de posse do Legislativo de Porto Alegre

Manifestantes devem deixar o Legislativo da Capital até segunda
Manifestantes devem deixar o Legislativo da Capital até segunda Foto : Ederson Nunes / Câmara Municipal de Porto Alegre / CP
Poucas horas após o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Thiago Duarte, solicitar a reintegração de posse do prédio do Legislativo, que foi invadido pelos integrantes do Bloco de Luta pelo Transporte Público na quarta-feira, o Tribunal de Justiça deferiu o pedido do parlamentar. Ainda assim, a mandado não será cumprido de imediato. Os manifestantes terão que sair do local a partir das 6h de segunda-feira.

A resposta do juiz plantonista Honório Gonçalves da Silva Neto, do Foro Central da Capital, tem por base o artigo 172 do Código Civil que determina que as reintegrações ocorram apenas em dias úteis, das 6h às 20h. Segundo Neto, se necessário, a força policial poderá ser requisitada para que o despacho seja cumprido. “Se não se der voluntariamente, deverá será compulsória”, diz o documento. Thiago Duarte afirmou neste sábado que pretendia evitar a participação da Brigada Militar na retirada dos manifestantes. Segundo ele, a decisão judicial é uma vitória da democracia, do parlamento livre e do direito à informação".

Em carta aberta divulgada no final da tarde, o Bloco de Luta Pelo Transporte Público classificou como “unilateral e incompetente” o rompimento do diálogo, atribuindo-o à ação da presidência da Câmara. “O Bloco, em assembleia geral, aprovou 75% das propostas apresentadas pelos vereadores e indicou a desocupação da Câmara na segunda-feira, na parte da manhã, visto que, durante este fim de semana, estamos promovendo um seminário aberto à população, com debates e aulas públicas relacionados à questão do transporte público. Ainda assim, vimos todo o nosso esforço de negociação ser rompido”, afirmou o comunicado.


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