Mantida audiência para debater venda de ações do Banrisul em setembro

Após ter cancelado a audiência para discutir a venda de ações do Banrisul, o presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, Tiago Simon (MDB), decidiu manter o encontro no dia 4 de setembro. Segundo o parlamentar, a suspensão para que uma nova agenda fosse acordada entre todas as partes gerou ruído. Simon nega que tenha ocorrido pressão do Piratini para mudança de data. "Não houve pressão nenhuma do governo para adiamento, segundo sugeriu o deputado Fábio Ostermann. O líder do governo pediu apenas que combinássemos uma data. Não adianta marcar um encontro sem representantes do governo. Isso suscitou interpretações equivocadas, portanto, resolvi manter a data original", disse.

Ontem, o deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo na Assembleia, ressaltou que o Piratini não tinha sido consultado para confirmar um representante que tenha todas as informações a serem prestadas na audiência. A votação na Comissão de Economia aprovou a presença do governador Eduardo Leite.

Já o deputado Fábio Ostermann (Novo), um dos proponentes da audiência pública, sublinha que dificilmente o Piratini não teria um representante no prazo de duas semanas. "Não sei se houve pressão por parte governo e se ficou feio para o presidente da Comissão ter cedido tão facilmente, mas nos causou estranheza a má vontade do governo em relação ao tema. Custo a acreditar que não seja possível disponibilizar um representante do Piratini para debater algo tão urgente nesse prazo. Nos preocupou essa mobilização nos bastidores, mas fico feliz que seja mantida a data original", ressaltou Ostermann. 

Além de Ostermann, Sebastião Melo (MDB) também apresentou o requerimento de audiência na Comissão de Economia da Casa, onde foi aprovado por ampla maioria. Além do governador, outros representantes, tais como o presidente do Banrisul, serão convidados a explicar as razões que levaram o Piratini a tomar a decisão de realizar uma oferta pública de ações do banco. 

Em junho, o Banrisul anunciou o interesse do governo estadual de vender ações do banco. Segundo Ostermann, vender ações pulverizadas sem abrir mão do controle acionário do banco reduz o valor individual que seria pago por ação e diminui a rentabilidade do negócio como um todo. O líder da bancada do Partido Novo destacou que a operação seria mais rentável se o Estado deixasse de ser dono do banco. 

De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, uma estimativa “realista” demonstra que o valor de mercado do Banrisul é de R$ 9 bilhões. Em caso de privatização e uso desse valor para abater a dívida com a União, o Rio Grande do Sul deixa de receber o lucro anual de R$ 200 milhões e, em contrapartida, deixa de pagar R$ 700 milhões por ano em juros e amortização do débito com a União. Hoje, o Estado não vem pagando a parcela mensal da dívida por força de liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

Parte da controvérsia ocorre porque, ao se desfazer das ações, o Piratini fará com que o Estado abra mão de receber uma fatia considerável da receita que obtém com o banco. A perda nos dividendos é estimada em R$ 150 milhões por ano. Além disso, vender ações pulverizadas até o limite do controle acionário impede que no futuro o banco amplie seu capital e realize novas ofertas.