Manuela e PCdoB terão de pagar R$ 8,5 mil por propaganda antecipada

O Ministério Público (MP) Estadual acatou uma representação do Ministério Público Eleitoral e condenou a deputada federal Manuela D'Ávila e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) a pagar R$ 8,5 mil por propaganda eleitoral antecipada. O partido já informou que vai recorrer da decisão. A colocação de 50 outdoors em Porto Alegre com o rosto da parlamentar em destaque foi entendida pelo MP como tendo a intenção de divulgar a candidatura dela à Prefeitura da Capital.

O promotor eleitoral Ricardo Herbstrith sustenta que o rosto da deputada foi colocado em primeiro plano, com outras fotos bem menores ao redor. “A imagem da pré-candidata era preponderante, fazendo inclusive relação com presidentes da República, na cidade onde o pleito se realizará. Ao sentir do MPE, é clara e cristalina a natureza publicitária da peça”, afirmou.

Os painéis eram alusivos aos 90 anos do partido e faziam parte de uma campanha nacional. O presidente estadual Adalberto Frasson rebate as acusações alegando que a propaganda foi partidária e não teve intenção eleitoreira. Frasson se defende afirmando que a projeção dada à deputada se deve ao grande número de votos que ela angariou no Estado na última eleição, o que a tornou uma figura importante dentro do PCdoB.

Além da responsabilização da sigla, o MP entende que Manuela D'Ávila sabia da veiculação da campanha e que, durante os 14 dias em que os outdoors ficaram expostos, não tomou nenhuma providência para retirar o material das ruas.