No início deste mês, o governo gaúcho, por meio do Gabinete Digital, lançou uma página na internet com uma consulta popular para receber contribuições sobre a proposta de reforma política. A ferramenta estará disponível até sexta-feira e é constituída de duas perguntas. Na primeira, escolhe-se se a reforma política deve ser feita pelo Congresso Nacional ou através de uma Constituinte exclusiva. A segunda questão busca identificar quais as prioridades de mudanças no sistema político brasileiro e permite que a população opte pelas propostas que considera prioritárias.
Ao olhar para o passado, a parlamentar reconheceu que já ocorreram tentativas de implantar uma reforma política no País nos últimos anos e que fracassaram. Mais otimista, a deputada federal defende a realização de um plebiscito, embora o assunto ainda gere discussão e discordância entre os congressistas. “Há 15 anos nós tentamos mudar as regras das eleições, ou seja, há um consenso de que isso precisa acontecer. Nós não temos consenso sobre quais são essas mudanças. Se não há consenso entre os parlamentares, precisamos buscar apoio entre aqueles que nos tornaram parlamentares, ou seja, a população brasileira, por isso nós defendemos o plebiscito”, sintetizou.
Composto por 14 membros, o colegiado terá 90 dias para apresentar uma proposta de reforma política. “É impossível chegar a um consenso em muitos temas. E o tema central da política brasileira chama-se dinheiro. Chama-se financiamento. Falam que o problema é o número de partidos, de coligações, mas o grande problema da política brasileira são os financiamentos das campanhas eleitorais. Os outros são problemas? São. Mas são menores perto da forma como as campanhas são financiadas”, opinou.
A líder do PCdoB na Câmara pede o fim do financiamento privado nas campanhas eleitorais. “Essa é a opção que nós temos que fazer. Se queremos 200 milhões de pessoas pagando a política do País ou 300 empresas. Então, é por isso que nós queremos o fim do financiamento a partir de empresas privadas. Acho que a nossa democracia não tolera mais que tão poucos paguem a política de todo mundo e depois, indiretamente, governem por todos também”, resumiu.
A primeira reunião do grupo de trabalho, liderado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), deve ocorrer ainda durante o recesso parlamentar, que termina em 31 de julho. A agenda será retomada de forma oficial no Congresso Nacional no dia 1º de agosto. “Vários partidos já apresentam esboços das suas ideias iniciais. Em diversos momentos dos 90 dias, acredito que o deputado Vacarezza vai apresentar pré-relatórios para que a sociedade possa, inclusive, reagir sobre isso”, comentou a deputada gaúcha sobre a rotina de trabalho. “Eu imagino que seja um cronograma mais intenso que semanal, acho impossível que um grupo de reforma política se reúna uma vez só por semana”, previu.
O grupo de trabalho pretende criar um portal na internet para receber sugestões da população sobre o assunto e fará diversas audiências públicas. Devem ser ouvidos ainda representantes das entidades que participaram da elaboração da Lei da Ficha Limpa, das centrais sindicais, dos trabalhadores, dos empresários, dos movimentos por ética na política, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e dos evangélicos.
Além de Manuela D’Ávila e Cândido Vaccarezza, os demais indicados para o grupo são: Ricardo Berzoini (PT-SP), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Luciano Castro (PR-RR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Antonio Brito (PTB-BA), Leonardo Gadelha (PSC-PB) e Sandro Alex (PPS-PR).
A ideia é que a proposta de reforma política seja apresentada em um período de 90 dias. Se e depois de aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a expectativa é de que seja submetida à consulta popular.
