Os moradores de Porto Alegre acostumados a pagarem antecipadamente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) terão apenas 10% de desconto em 2018. Em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, o prefeito da Capital, Nelson Marchezan Júnior, anunciou que a taxa será a menor da história.
Marchezan destacou que entre 40% e 50% do valor do imposto pago entra nos cofres da Prefeitura em dezembro. "Isto dá uma falsa impressão de dinheiro sobrando, mas é algo que dura somente nos primeiros meses do ano", frisou.
Para o chefe do Executivo municipal, é fundamental o pagamento antecipado para aumentar o fluxo de caixa. Ele voltou a usar expressões como "cidade falida" e "desesperadora" para falar das finanças públicas.
Percentual de desconto dos últimos 5 anos (pagamento em janeiro)
2012 - 20%
2013 - 20%
2014 - 12%
2015 - 12%
2016 - 12%
Revisão da planta do IPTU
Sobre o projeto que revisa a planta do IPTU, enviado novamente para a Câmara de Vereadores, Marchezan reforçou a necessidade de aprovação dos parlamentares para amenizar a situação financeira da cidade
"Em entreguei este projeto por uma série de razões. Em primeiro lugar por ser desesperador chegar nos bairros e a prefeitura não ter dinheiro para pagar a merenda das creches e escolas e a conta de luz. Não ter dinheiro para pagar a folha, fornecedores, entre outros. Em segundo, melhoramos a nossa relação com os vereadores e, em terceiro, por entender que a população está mais consciente da necessidade da mudança".
No último domingo o prefeito recebeu representantes de 15 entidades da sociedade civil organizada para debater propostas de mudanças estruturais para Porto Alegre. Marchezan citou o comprometimento e e entendimento de entidades como o Sindicato da Habitação, Sindicato da Indústria da Construção Civil no RS, Sindicato dos Corretores de Imóveis do RS e Câmara de Dirigentes Lojistas que, segundo o prefeito, disseram ser fundamental a aprovação dos projetos enviados ao Legislativo municipal.
O prefeito foi categórico ao afirmar que não há chance da cidade sair da falência sem votar o IPTU. Ele citou o exemplo de São Paulo onde 17% da arrecadação da cidade vem do IPTU. "Em Porto Alegre são apenas 7,5%" e isto precisa ser revisto. Irei conversar pessoalmente com as bancadas em busca do convencimento dos vereadores".
O projeto
A proposta é revisar a base de cálculo do IPTU. A alíquota irá diminuir para todos os imóveis residenciais: atualmente, é de 0,85%; no novo projeto, a alíquota máxima será de 0,8%. A atualização será distribuída ao longo de quatro anos, para reduzir o impacto. "Hoje, um imóvel que custa R$ 200 mil e outro de 2 milhões pagam praticamente o mesmo IPTU. É evidente que isso é injusto"
Alíquotas progressivas e atualização periódica
Visando a evitar distorções e injustiças futuras, o projeto propõe que a planta genérica de valores seja atualizada a cada quatro anos. Haverá uma faixa de isenção (alíquota igual a zero) para qualquer imóvel, independente do seu uso, cujo impacto é progressivo na cobrança do IPTU. Além disso, serão aplicadas cinco classes de alíquotas progressivas para os imóveis residenciais. Todas as alíquotas serão reduzidas dos atuais 0,85%, sendo que a mais elevada ficará em 0,8%, e a menor em 0,4%, menos da metade da atual. O repasse do impacto do projeto será distribuído ao longo de quatro anos, com um limitador de 30% de aumento ao ano nos primeiros três anos.
A alíquota será aplicada de forma progressiva:
• Para imóveis até R$ 60 mil alíquota zero
• Imóveis entre R$ 60 e R$ 100 mil alíquota de 0,4%
• Imóveis entre R$ 100 mil e R$ 300 mil alíquota de 0,5%
• Imóveis entre R$ 300 mil e R$ 500 mil alíquota de 0,6%
• Imóveis entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão alíquota de 0,7%
• Imóveis de mais de R$ 1 milhão alíquota de 0,8%
Marchezan anuncia desconto antecipado de 10% no IPTU 2018
Prefeito de Porto Alegre disse que percentual é o menor da história
