Falando das dificuldades financeiras e da necessidade de aprovação de reformas para tirar Porto Alegre do vermelho, o prefeito Nelson Marchezan Júnior entregou, na tarde desta segunda-feira, à Câmara Municipal o Balanço Consolidado das Finanças Públicas e o Relatório de Atividades 2017. O prefeito destacou que a entrega dos documentos demonstra transparência e o compromisso do Executivo com a cidade.
Conforme Marchezan, as despesas foram reduzidas em 100% nas diárias, custos, telefone, com exceção dos investimentos em educação e saúde e despesas de pessoal. “As despesas de pessoal aumentam cerca de R$ 90 milhões a cada ano, tendo em vista os avanços, triênios e gratificações”, informou.
O Balanço das Finanças apresenta o resultado orçamentário de 2017 com as receitas totais do Tesouro, que ficaram em R$ 3,781 bilhões, com queda de 0,69% em relação a 2016. Já as despesas ficaram em R$ 4,113 bilhões, com queda de 2,03% sobre o ano anterior (R$ 4,198 bilhões).
O resultado orçamentário dos recursos vinculados (convênios, transferências e operações de crédito) e de órgãos com receita própria (Dmae e Previmpa Capitalizado) ficou superavitário em R$ 495,3 milhões em 2017, uma variação 20,17% superior à registrada em 2016 - de R$ 412,17 milhões. Porém, de acordo com os dados da Secretaria Municipal da Fazenda, esses recursos têm destinação específica e não podem ser utilizados para pagar diversas despesas, como pessoal e dívida.
De acordo com Marchezan, o déficit anual aumenta a cada ano no Executivo. O ano de 2017 foi encerrado com R$ 330 milhões em déficit. O volume, no entanto, foi menor do que 2016, que encerrou com cerca de R$ 400 milhões. "Pouco se pode fazer para reduzir, porém conseguimos investir em áreas essenciais, como educação, saúde e segurança. Nos preocupa uma despesa que sobe a cada ano, que tem um crescimento vegetativo de 3%, em torno de R$ 90 milhões, que é a despesa de pessoal", relatou. Ele disse que com as reformas apresentadas à Câmara, será possível mudar esse cenário. O prefeito lembrou que Porto Alegre é a única capital do país a estar no vermelho.
Conforme ele, ano passado foram encaminhadas soluções ao Legislativo, que não foram votadas, como a questão do IPTU, que não foi aprovada. "A despesa com pessoal só aumenta. A Lomba do Pinheiro não tem água no verão porque os investimentos necessários não foram feitos. Falta drenagem, por isso que Porto Alegre alaga. Precisamos de um volume grande de reformas para termos perspectivas de futuro."
Atraso histórico
Marchezan disse ainda que há um atraso histórico na capital dos gaúchos. "Sem as reformas, quem mais sofre é a parte mais pobre da sociedade. Vamos ampliar o número de projetos", garantiu. Tudo isso para tentar encerrar o ano com o déficit ainda menor. "Não há partidarismo em nenhuma delas, nosso conceito é uma cidade melhor. Esperamos que elas sejam apreciadas ainda neste semestre."
O prefeito destacou que os repasses para a saúde e a educação foram aumentados em 2017, de acordo com o balanço, e, em ambas as áreas, a Prefeitura conseguiu superar o mínimo constitucional. “Na educação, foram aplicados R$ 936,9 milhões, 4,08% a mais do que em 2016 (R$ 900,2 milhões), totalizando 28,78% das receitas. O mínimo constitucional é de 25%”, afirmou.
Já na saúde, R$ 698,4 milhões foram investidos, 0,92% a mais que em 2016 (R$ 692 milhões). O montante representa 21,59% das receitas da Prefeitura, superando o mínimo constitucional de 15%. Em relação ao Relatório de Atividades de 2017, o Executivo apresentou um resumo das principais ações e iniciativas do Executivo em 2017.
Segundo dados repassados pela Prefeitura, entre as ações realizadas para cortar despesas estão a reforma administrativa, que extinguiu 22 secretarias, corte nos cargos comissionados, em despesas diárias e recursos, renegociações e redução nos repasses para a EPTC, Carris e Procempa. “Temos um compromisso de governo em divulgar com transparência o trabalho realizado pela gestão municipal”, explicou Marchezan.
Os documentos serão entregues à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento do Mercosul (Cefor) para análise mais detalhada. No término do encontro, Marchezan pediu para marcar uma agenda com os vereadores ainda esta semana para tratar das questões relativas a projetos de lei do Executivo em tramitação na Câmara.
Marchezan destaca transparência em relatório de atividades e finanças públicas de 2017
Prefeito entregou documentos nesta segunda-feira à Câmara Municipal
