Política

Marchezan fala sobre crise e defende revisão da planta do IPTU

Prefeito busca aproximação com Legislativo para aprovação de projetos

Marchezan busca apoio de parlamentares para aprovação de projetos
Marchezan busca apoio de parlamentares para aprovação de projetos Foto : Guilherme Testa / CP
Buscando uma aproximação e uma conscientização do Legislativo sobre a importância de projetos que serão encaminhados ao longo do ano, o prefeito Nelson Marchezan Júnior esteve na Câmara de Vereadores entre o final da manhã e o início da tarde dessa quarta-feira, quando se reuniu com 26 dos 36 parlamentares convidados. No encontro, o chefe do Executivo mais uma vez falou sobre a crise financeira da Prefeitura e da necessidade de participação da iniciativa privada. Entre os projetos de lei devem ser enviados, ele destacou a revisão da planta de IPTU e o uso de recursos privados no Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae).

Sobre o IPTU, especificamente, Marchezan repetiu o discurso de que se trata da planta mais injusta e atrasada do país. Já no que se refere ao Dmae, comentou que apenas 44% da cidade tem esgoto tratado. "Só pode ser contrário a recursos privados do saneamento quem sai da sua casa sem sujar o sapato", comentou o prefeito. Disse ainda que já é comprovado que a cada real aplicado em saneamento representa R$ 4,00 a menos na saúde pública. "Saneamento é uma questão de justiça, de humanidade, de saúde, de geração de empregos e nós não precisamos esperar décadas pra atender essas necessidades básicas da população mais pobre da cidade."

Antes de ouvir a fala dos vereadores, Marchezan apresentou dados para comprovar a crise financeira de Porto Alegre, que segundo ele não consegue fazer suas despesas caberem em suas receitas há cerca de 15 anos. Afirmou também que a despesa cresce mais que a receita desde 2011 e que, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional de 2016, a Capital era a com o pior caixa entre todas do país. Citou especialmente a despesa de pessoal, a qual, conforme ele, será de 54,18%, ultrapassando os limites de alerta (48,6%) e máximo (54%). Ao citar a necessidade de ajustar as despesas com as receitas, o prefeito disse que cada um dos projetos que serão enviados à Câmara ao longo deste ano terá pequeno papel fundamental na mudança de cenário na cidade.

Salientou, contudo, que, enquanto isso não for resolvido, são necessários investimentos privados para atender necessidades da população mais pobre. Assim que fez sua apresentação, o prefeito abriu o espaço para que os vereadores dessem seus posicionamentos. A maioria dos parlamentares votou para que a reunião permanecesse aberta à imprensa, porém alguns dos presentes reforçaram que interesse de fechar o encontro e foram acatados pelo presidente da Casa, Valter Nagelstein (MDB).

Ao fim da reunião, a vereadora Mônica Leal (PP), se disse animada com a disposição do prefeito de tentar conciliar diferentes opiniões com o interesse pelo bem da cidade, comum a todos. "Isso não significa que vão aprovar tudo que venha para cá, mas o pedido, em resumo, foi que os projetos venham com antecedência, para que cada vereador possa se aprofundar, debater com o seu jurídico e ter uma posição, não no afogadilho. E o prefeito, por sua vez, disse que faria isso dentro das suas possibilidades."

Já a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) disse que o discurso da Prefeitura passa sempre pela retirada de direitos dos servidores e se disse contra esse tipo de posicionamento. "Nós temos uma defesa fundamental de que os servidores são parte da solução para enfrentar a crise de Porto Alegre e resolver os serviços públicos de uma cidade que está cheia de buracos, demandas na saúde, problema na rede municipal. Então, a bancada do PSOL reafirmou seus princípios nesse sentido e, infelizmente, ficamos abismados com a ausência de uma alternativa concreta para que a cidade tenha propostas reais de crescimento econômico e enfrentamento da crise que se vive", disse.