Política

Maria do Rosário diz que obras de Copa e Olimpíadas devem respeitar direito social

Ministra afirma que infraestrutura para eventos deve beneficiar comunidades envolvidas e não prejudicar

Maria do Rosário diz que obras de Copa e Olimpíadas devem respeitar direito social
Maria do Rosário diz que obras de Copa e Olimpíadas devem respeitar direito social Foto : Marcelo Brandt / CP Memória
A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, discursou contra obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas que possam resultar em dificuldades ou até despejo para pessoas que habitam seus arredores. Conforme ela,  as grandes obras de infraestrutura em curso no Brasil devem beneficiar as comunidades e não trazer prejuízos a elas.

Um relatório da Anistia Internacional constatou que algumas populações estão enfrentando ameaças de despejo por causa dos projetos de infraestrutura dos grandes eventos esportivos de 2014 e 2016, no Brasil. Maria do Rosário garantiu  que o governo federal acompanha de perto estes desdobramentos.

“Está atento, não somente à situação do Rio de Janeiro, mas de todas as capitais que recebem importantes empreendimentos com vistas aos grandes eventos", salientou a ministra. "Nós não permitiremos que essas obras ocorram sem uma atenção redobrada aos direitos sociais e à cidadania das comunidades, que devem ser beneficiadas pelas obras”, frisou ela.

Para Maria do Rosário, é preciso escutar para produzir soluções efetivas para assegurar moradia digna. Ela lembra que muitas famílias estão em situação precária e de risco, como em beiras de arroios e encostas de morros. “Essas comunidades têm que ser ouvidas sobre a nova localização de suas moradias, mas é inegável que não se pode deixar essas pessoas em situação de risco”.

A ministra relatou que um grupo de trabalho, formado por membros da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e dos ministérios da Cultura, dos Esportes e das Cidades, está em contato com todas as capitais brasileiras onde estão sendo realizados grandes empreendimentos. O objetivo é assegurar o respeito aos direitos humanos, especialmente quando há a necessidade de realocação das famílias.

Em relação às críticas da Anistia Internacional sobre a violência policial e a situação dos presídios no Brasil, Maria do Rosário disse que o governo brasileiro é o principal interessado na superação dessas violações. Ela pediu o apoio da comunidade internacional no reconhecimento do esforço brasileiro. “Nós contestamos um certo tom pessimista. Assim como assumimos a existência de violações e nos colocamos como aqueles que devem prestar contas e afirmar os direitos humanos no Brasil. Muitas ações estão em curso para enfrentar as violações de direitos humanos e não descansaremos enquanto elas não tiverem resposta”.


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