Meio Ambiente suspende contratos com ONGs

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, suspendeu na segunda-feira, todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais pelos próximos 90 dias. E pediu um levantamento de todos os desembolsos efetuados por fundos do ministério - como o Fundo Clima, o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Amazônia - que tenham como beneficiários organismos do terceiro setor.

Procurado para esclarecer pontos da decisão, o ministério disse que "a motivação do levantamento dos desembolsos efetuados pelos fundos geridos pelo ministério, bem como a sua suspensão temporária, tem por objetivo a avaliação dos mesmos. Na análise, serão examinadas as condições, prazos e volumes dos acordos pactuados".

Segundo a pasta, o "diagnóstico permitirá a avaliação daqueles que têm condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos". Não ficou claro se há alguma suspeita específica nem quais contratos devem ser afetados. Funcionários da pasta, sob anonimato, dizem que a decisão pode afetar ações em conservação, como o projeto Arpa, que atua em áreas protegidas da Amazônia.

Considerado o maior e mais bem sucedido programa de proteção de floresta tropical do mundo, a iniciativa atua em 60 milhões de hectares e já usou R$ 500 milhões. A pasta tem convênios também de recuperação florestal, agroextrativismo e agricultura familiar. Estima-se que todos os projetos apoiados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que administra verba do Banco Mundial e do Fundo Mundial para o Ambiente, podem ser paralisados. Também não está claro como fica a situação dos projetos financiados pelos fundos Amazônia e Clima.

Os dois são geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os contratos, fechados entre bancos e organizações. Em teoria, não cabe ao ministério, unilateralmente, fazer a suspensão. A carteira do Fundo Amazônia com o terceiro setor tem 52 projetos, com apoio de cerca de R$ 600 milhões.

Multas

ONGs têm sido alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro. Ele reclamou, por exemplo, do programa de conversão de multas do Ibama. Nele, empreendedores com multas altas recebem desconto de 60% se empregarem o restante em projetos de recuperação ambiental, tocados por organizações sem fins lucrativos, como ONGs, ou pelo poder público.

"Não vamos deixar esse pessoal se retroalimentar constantemente trabalhando contra nós", disse Bolsonaro a parlamentares. No total, para o primeiro chamamento de projeto, foi arrecadado R$ 1 bilhão para reflorestar as bacias do São Francisco e do Parnaíba. Há receio entre técnicos do Ibama de que a nova medida afete esses contratos.