Um acordo firmado entre o TRE gaúcho, a Fase e o Ministério Público vai ampliar o contingente de presidiários votando em 2010. Por iniciativa do MP, detentos do interior do Estado e adolescentes infratores também vão ter direito a participar do pleito. É a primeira experiência no País de incluir no processo o voto de jovens em unidades de internação. Uma reunião debateu o assunto nesta quinta-feira.
Conforme a promotora Cynthia Jappur, da Promotoria de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre, o Ministério Público vai mapear, com base em dados da BM e da Susepe, as penitenciárias aptas a participar do processo, de acordo com a quantidade de presos e condições de segurança.
Nas unidades de internação da Fase a falta de documentos de identificação dos jovens é uma das principais barreiras a serem superadas. Segundo dados da Fundação, há quase mil internos com mais de 16 anos no Estado, mas os que possuem título eleitoral não passam de 20%.
Em 2006 e em 2008, foram instaladas urnas no Presídio Central e da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre. A experiência tem servido como modelo para o Tribunal Superior Eleitoral fixar as normas para a votação nas penitenciárias de todo o país, segundo o diretor-geral do TRE, Antônio Augusto Portinho da Cunha. A resolução com essas regras deve ser publicada até março.
Menores infratores e presos do Interior gaúcho devem votar em 2010
TRE, Fase e Ministério Público debateram o assunto nesta quinta-feira