Por conta das novas restrições do governo do Rio Grande do Sul diante do agravamento do quadro da Covid-19, a Assembleia Legislativa decidiu neste sábado tomar providências na segurança sanitária da Casa. A Mesa-Diretora aprovou a redução na ocupação da Casa, que passa a ser de 25% da capacidade dos gabinetes, a suspensão da reabertura do acesso principal da Casa e a realização da sessão plenária da próxima terça-feira (23) exclusivamente no formato virtual.
O conteúdo da nova resolução foi aprovado em reunião extraordinária da Mesa Diretora na tarde deste sábado, após a publicação do novo decreto do Piratini que prevê uma série de contingências para as 11 regiões em bandeira preta, incluindo Porto Alegre.
As novas restrições serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da Assembleia Legislativa (DOAL) ainda neste sábado. Entre os protocolos da bandeira preta, adotados pela Assembleia Legislativa, estão:
- Ocupação máxima de 25% da capacidade dos gabinetes dos deputados – e não mais 50%;
- Suspensão da reabertura do acesso principal da instituição, que aconteceria na próxima segunda-feira (22). O ingresso será mantido pela entrada de garagem, somente para pessoas autorizadas, conforme o limite de ocupação;
- As reuniões da Mesa Diretora, do Colégio de Líderes e a sessão plenária serão realizadas em ambiente virtual, com exceção do presidente da Casa, que conduzirá os trabalhos a partir do Plenário.