Nesta quinta-feira pela manhã, Temer se reuniu com os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar do plebiscito. Também participaram do encontro líderes de partidos aliados na Câmara dos Deputados.
Questionado se estava claro, entre os líderes e o governo, que não haveria tempo suficiente para viabilizar um plebiscito que alterasse as regras do sistema político já em 2014, Temer respondeu: "A esta altura, embora fosse desejável, mas temporalmente é impossível. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) muito adequadamente fixou um prazo de 70 dias a partir dos temas apresentados ao TSE. Imagine se isso durar duas, três semanas, mais 70 dias, já chegamos ao mês de outubro e, a partir daí, já entra o princípio da anualidade, não é possível aplicar em 2014."
Pela manhã, o vice-presidente também disse que "não há mais condições e, vocês sabem disso, de fazer qualquer consulta antes de outubro". "E, não havendo condições temporais de fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições, e não para esta", disse.
Conforme o blog Broadcast, da Agência Estado, as declarações de Temer teriam causado mal-estar no Palácio do Planalto e irritado a presidente Dilma Rousseff. Horas depois, a assessoria da Vice-Presidência da República enviou nota.
Oposição diz que governo está "perdido"
Os partidos de oposição consideraram uma demonstração de que o Palácio do Planalto está “perdido” sobre a questão da reforma política. Os oposicionistas continuam defendendo o referendo em lugar de plebiscito e acreditam que a consulta popular acompanhada das eleições nacionais, no próximo ano, vai confundir o eleitor.
A oposição criticou a proposta. “Preparar questões para a população responder em 2014 elegendo novos congressistas é uma situação confusa. O mais adequado seria o Congresso Nacional realizar a reforma política e submetê-la ao referendo em 2014 ou anunciar que só se fará a reforma depois das eleições, com um novo Congresso”, disse o vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).
Leia a nota de Temer na íntegra
Em face das notícias veiculadas a respeito da minha reunião com os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados, esclareço que:
1. A minha declaração sobre a realização do plebiscito da reforma política relatou a opinião de alguns líderes da base governista na Câmara, em função dos prazos indicados pelo TSE para a consulta popular.
2. Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014.
3. Reafirmo o compromisso deste governo, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em reunião com todos os governadores e prefeitos de capital, com uma reforma política que amplie a representatividade das instituições através de consulta popular. Na reunião de hoje, foi unânime entre as lideranças dos partidos políticos o apoio a esta tese.
4. Na próxima semana, será realizada reunião com os líderes da base no Senado para reafirmação do apoio à tese e discussão da elaboração do decreto legislativo convocando o plebiscito.
Brasília, 4 de julho de 2013
Michel Temer
Vice-Presidente da República
