Política

Militares negociam inclusão de categoria na reforma da Previdência

Governo teve apoio das Forças Armadas em proposta de aumento do tempo mínimo de serviço

Mourão foi um dos principais articuladores do Governo para alcançar acordo
Mourão foi um dos principais articuladores do Governo para alcançar acordo Foto : Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP Memória
O governo Jair Bolsonaro conseguiu articular acordo com a cúpula das Forças Armadas para proposta que aumenta tempo mínimo de serviço da categoria em cinco anos, segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira. Se aprovada, proposta prevê que militares prestem serviço por pelo menos 35 anos antes de integrarem a reserva. O alto escalão militar pede, em contrapartida, uma reestruturação da carreira e benefícios como o aumento salarial. A equipe técnica do ministério da Economia estuda alternativas para as Forças Armadas, como cobrar a contribuição previdenciária de pensionistas e alunos em formação na carreira militar. Essas propostas ainda não enfrentaram resistências da categoria.

De acordo com a Folha de São Paulo, Mourão foi um dos principais articuladores e já se pronunciou publicamente a favor do aumento do tempo mínimo de serviço, que precisa ter aprovação da maioria dos deputados presentes na sessão, o que preocupa membros da cúpula militar que se opõe ao texto.

A proposta está em elaboração pelos técnicos da equipe econômica e deve passar pelo aval do presidente Jair Bolsonaro mesmo que haja consenço. Ainda não há definição de datas para que o texto chegue ao Congresso Nacional, mas os assessores do governo acreditam que a proposta já tramite com as mudanças nas aposentadorias dos trabalhadores dos setores público e privado.

Desde o início do governo, militares que fazem parte da equipe do governo Bolsonaro se manifestaram favoráveis à preservação da categoria na Reforma da Previdência. Entretanto, o rombo nas contas precupa a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Conforme a publicação, a cúpula militar defende a ideia de que a reforma das Forças Armadas seja feita posteriormente, já que o projeto de lei tramita com mais velocidade que o endurecimento nas regras para aposentadoria. A reforma para o setor privado depende do apoio de 308 deputados e 49 senadores para que o texto, que altera a Constituição, seja aprovado em dois turnos em cada uma das Casas.