Ministério da Cidadania contratou empresas sem licitação, diz jornal
Em 2016, contrato não licitado desviou R$ 50 milhões da pasta
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Alvo de uma reestruturação interna por causa de suspeitas de irregularidades em contratos na área de Tecnologia da Informação, o Ministério da Cidadania firmou negócios em série e sem licitação, em 2019, para contratação de serviços e soluções na área de computação, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Como mostrou o Estado no último sábado, o Ministério da Cidadania, comandado por Osmar Terra, contratou uma empresa de informática que, segundo a Polícia Federal, foi usada para desviar R$ 50 milhões dos cofres públicos entre 2016 e 2018.
A Business to Technology (B2T) foi alvo na semana passada da Operação Gaveteiro. O foco são contratos da gestão Michel Temer, mas a empresa conseguiu fechar negócio no governo de Jair Bolsonaro. A B2T não foi localizada no endereço que consta do contrato com a pasta.
Em um intervalo de pouco mais de seis meses, entre junho de 2019 e janeiro de 2020, a pasta comandada pelo ministro Osmar Terra contratou pelo menos oito empresas da área de TI, a um custo total de R$ 36 milhões. Pelo menos cinco contratos foram fechados sem licitação, por R$ 25 milhões. Por meio de assessoria, a pasta informou que "está sendo feita uma avaliação dos contratos de TI deste ministério".
No mês passado, toda a equipe que chefiava o setor de TI do ministério foi exonerada, depois que começaram a surgir suspeitas sobre os contratos firmados na atual gestão. Um dos demitidos foi o subsecretário de TI da pasta Júlio César Lyra.
O primeiro contrato de TI fechado na gestão Osmar Terra foi com a TRDT Brasil, pelo valor de R$ 8,7 milhões, para prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões de sistemas. Foi assinado pelo subsecretário de Assuntos Administrativos da pasta, Paulo Roberto de Mendonça e Paula, em 7 de junho de 2019. A negociação, assim como no caso da B2T, foi feita sem licitação.
Outro contrato assinado sem licitação pelo subsecretário - aliado de Terra - foi com a Niva Tecnologia. O que chamou atenção, neste caso, é que o ministério foi atrás de uma ata do Serviço Florestal Brasileiro para conseguir contratar o trabalho sem a necessidade de um pregão. Órgãos públicos costumam "reaproveitar" atas de outras instituições para encurtar o caminho das contratações.
No caso da Niva, a "carona" foi pega em órgão com atribuições totalmente diferentes das da pasta da Cidadania, já que o Serviço Florestal Brasileiro tem a missão de promover o uso sustentável e a ampliação da cobertura florestal do País. A adesão à ata custou R$ 7,4 milhões ao ministério. O objetivo do contrato, assinado em 6 de julho de 2019, é a compra de solução de TI destinada ao tratamento e entrega de dados.
O outro lado
O Estado questionou o Ministério da Cidadania se é comum a realização de diversas contratações em um curto período e se empresas públicas do próprio governo não poderiam prestar os serviços. A pasta disse que iria responder a todos os questionamentos, mas não se manifestou até a conclusão desta edição. O ministério também não informou se os funcionários demitidos responderão a alguma sindicância.
A reportagem não localizou nenhum representante das empresas TRDT Brasil e Niva Tecnologia. Operação. A Operação Gaveteiro, da PF, mira desvios de mais de R$ 50 milhões no extinto Ministério do Trabalho. Houve buscas contra o ex-deputado Jovair Arantes (PTB-GO), o ex-assessor da Casa Civil (governo Bolsonaro) Pablo Tatin e o ex-ministro do Trabalho (governo Temer) e atual presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira.
