O prefeito de Guaíba, Henrique Tavares, foi a Brasília, nesta quinta-feira, buscar um documento oficial afastando a possibilidade de que uma reserva indígena se instale junto ao Distrito Industrial da cidade. Tavares se reuniu com o secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, Ronaldo Teixeira, que reafirmou o conteúdo da nota-esclarecimento, enviada em 28 de abril, que descartava essa hipótese.
O documento, assinado por Teixeira, tranquilizou o prefeito e investidores, segundo o Executivo. A nota garante que na área do Distrito Industrial, mesmo com a continuidade dos estudos, não existe dado que aponte “tradicionalidade indígena”.
Em fim de março, a governadora Yeda Crusius assinou protocolo de intenções com as primeiras seis empresas que vão atuar no local, com cerca de 900 hectares. O investimento inicial previsto é de quase R$ 700 milhões, com geração de mais de dois mil empregos diretos, contando com incentivos do Fundo Operação Empresa (Fundopem). A expectativa é de que a operação no local comece no ano que vem.
Confira a nota entregue ao prefeito, na íntegra:
“O Ministério da Justiça, informado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), afirma que nenhum dado em pesquisa de campo (Portaria nº 970, de 17 de agosto de 2009, renovada em seus prazos, já expirados, em Portaria nº 214, de 01 de março de 2010 e Portaria nº 470, de 06 de abril de 2010) indica que a área destinada ao Distrito Industrial do município de Guaíba (RS) possa ser designada como área de tradicionalidade indígena.”
Ministério da Justiça descarta reserva indígena no Distrito Industrial de Guaíba
Prefeito do município voltou de Brasília com a garantiade que a área pode ser ocupada pelos empreendedores