Após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados na semana passada, Novais voltou ao Congresso nesta terça-feira para prestar esclarecimentos na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.
O ministro disse que, este ano, cerca de 300 processos de tomada de conta especial foram instaurados. Tais processos são usados como instrumento para ressarcimento de eventuais prejuízos causados à administração pública. “Aproximadamente um terço desses processos instaurados é referente a convênios com entidades privadas.”
De acordo com Novais, as irregularidades que estão sendo investigadas são das administrações anteriores. “As investigações estão sendo feitas pela Controladoria-Geral da União, a quem pedimos auxílio. Estão sendo feitas no próprio ministério o exame das prestações de conta. Criamos uma força-tarefa.”
Operação Voucher
No último dia 9, a Polícia Federal deflagrou a Operação Voucher, que prendeu pessoas envolvidas em denúncias de desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares. A operação contou com a participação de 200 policiais federais. Foram expedidos 38 pedidos de prisão. Duas pessoas continuam foragidas.
A investigação sobre o esquema de corrupção de verbas do Ministério do Turismo começou em abril, depois que um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades em contrato firmado entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). O valor do convênio fraudado é R$ 4,4 milhões. A PF estima que dois terços dos recursos tenham sido desviados pelo grupo.
Após as denúncias, o Ministério do Turismo suspendeu convênios com entidades privadas sem fins lucrativos, como o Ibrasi. Segundo Novais, contratos com organizações não governamentais para promoção de eventos já tinham sido suspensos em 2010. “Ano passado, houve grandes problemas com esses eventos e eles foram proibidos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano passado. De tal forma que, este ano, nenhum convênio com entidades privadas foi feito”, disse Novais aos senadores.
