Ministério dos Transportes nega prorrogação da concessão de rodovias

O Ministérios dos Transportes negou o pedido da concessionária Univias de prorrogar o contrato de concessão de rodovias no Rio Grande do Sul. Em ofício encaminhado ao presidente do Grupo Univias, Gillermo Deluca, no dia 21 de março, o ministro Paulo Sérgio Passos afirma que "o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de Delegatário de Poder Concedente, único responsável pelas concessões em tela, já se manifestou por não ter interesse em prorrogar os prazos dos referidos contratos,e que o Governo Federal encontra-se alinhado com esta decisão".

No documento, o ministério ressalta que não têm sido feitas readequações dos contratos de concessão rodoviária que impriquem na prorrogação dos prazos contratuais. Em relação às rodovias federais, Passos explicou que encerradas as atuais concessões firmadas pelo Estado e realizadas as transferências à União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) fará a gestão até que o Governo Federal avalie e decida a melhor forma de gerir esse patrimônio.

O governador Tarso Genro, que está em Brasília, comemorou a decisão: "As concessionárias pediram uma prorrogação de 15 anos nos contratos e apresentaram propostas de preços semelhantes às nossas EGRs (Empresa Gaúcha de Rodovias), o que comprova que os preços delas eram exorbitantes e que ocorria superlucros. A resposta do ministro foi muito convincente, clara e categórica. Ele disse, inclusive, que poderia haver uma reavaliação dessa questão, mas depois que eles devolverem os pólos de pedágio ao Estado".

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