Ministério Público vai apurar denúncias de preconceito e discriminação em escolas de Porto Alegre
Justiça recebeu denúncias, cobrando respostas dos colégios e encaminhando a órgãos competentes para providências
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai apurar denúncias de discursos de preconceito e discriminação ocorridos em escolas de Porto Alegre. O MP recebeu nesta sexta-feira, através da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), denúncias sobre vídeo em que alunos de um colégio particular disseminam falas preconceituosas durante uma transmissão ao vivo e outra referente a mensagens de alunos de outra escola particular, direcionadas a alunos bolsitas, também com conteúdo discriminatório. A motivações seriam manifestações políticas dos estudantes.
A promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Ana Cristina Ferrareze, expediu ofício solicitando que as escolas informem, em até 48 horas, se têm conhecimento dos fatos, providências adotadas, conforme regimentos vigentes e regras de convivência e conduta escolar.
"Pedimos aos colégios que nos informem oficialmente a identificação dos adolescentes em tese envolvidos nestes casos e quais medidas foram ou serão aplicadas. Depois da manifestação formal dos colégios, serão realizadas audiências extrajudiciais", afirma a magistrada por meio de nota, no site do órgão.
Segundo ela, "atitudes como essas, que são graves, que nos chocam, devem ser punidas". A promotora também destaca que "as condutas dos adolescentes precisam ser responsabilizadas também pela área do ato infracional, bem como investigadas as condutas dos pais ou responsáveis”.
Os casos foram encaminhados também ao Núcleo do Ato Infracional do MPRS (CIACA), para ciência e adoção das providências consideradas cabíveis e à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – Núcleo Articulação/Proteção, para conhecimento e adoção das providências na esfera cível, especialmente em relação à exposição da imagem dos alunos envolvidos e diante da responsabilização dos pais ou responsáveis, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As informações serão remetidas, ainda, conforme o MP, para a 1ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE).
