Ministra se reúne com presidente do Senado em articulação contra projeto de lei do marco temporal
Sônia Guajajara espera que o Senado não coloque o tema na pauta; texto deve ser votado nesta terça-feira na Câmara
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Na tentativa de impedir o avanço do projeto de lei do marco temporal das terras indígenas no Congresso, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (30). O PL 490/2007 tem votos suficientes para ser aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, mas ainda pode ser barrado no Senado.
Antes da reunião, a ministra classificou o projeto de lei como "genocídio legislado" e afirmou que o "jogo não está acabado". Segundo Guajajara, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tem conversado com os líderes para reverter votos e retirar o assunto da pauta da Câmara desta terça-feira. Na prática, a proposta vai dificultar a demarcação dos territórios tradicionais, ao prever que os povos indígenas só podem reivindicar as terras já ocupadas por eles antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
"Não é possível que este Congresso Nacional faça com que este dia fique marcado como um legado daqueles que aprovaram [um projeto de lei] contra a vida dos povos indígenas", afirmou a ministra.
A bancada ruralista, principal articuladora do projeto, dá a vitória na Câmara como certa. Na semana passada, os parlamentares conseguiram a provar a urgência do PL com vitória folgada, por 324 a 131. A aprovação da urgência foi uma estratégia dos dos parlamentares ligados ao agronegócio para acelerar a discussão sobre o assunto no Congresso antes do julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para 7 de junho.
A ação que a Corte vai analisar trata do caso de uma terra indígena de Santa Catarina. No entanto, a decisão terá repercussão geral, ou seja, vai valer para todos os processos do tipo no país. Kleber Karipuna, liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), citou que há, nos bastidores, a articulação de um acordo que retira o PL 490 do Congresso no caso de o tema do marco temporal também ser retirado da pauta do Supremo.
"Exigimos a continuidade do julgamento no dia 7 — o Supremo não se acovarde retirando de pauta para negociar o direito dos povos indígenas", afirmou.
