Senador defende Marco Temporal das Terras Indígenas a partir da Constituição de 1988
Ato ocorre após Legislativo derrubar o veto do presidente ao projeto e restabelecer a linha de corte para a demarcação de terras indígenas
Segundo o presidente, a relação com o Congresso Nacional é difícil, pois o governo não tem maioria
Sobre decisões monocráticas, o líder defendeu um piso menor para as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)
O projeto de lei vai contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu a medida como inconstitucional
Apib já tem ação de inconstitucionalidade para apresentar ao Supremo
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas
Atual presidente da Corte se aposenta no dia 2 de outubro
Sônia Guajajara espera que o Senado não coloque o tema na pauta; texto deve ser votado nesta terça-feira na Câmara
Suprema Corte retoma julgamento de demarcação de terras indígenas iniciado em 2021; votação está empatada em 1 a 1
Proposta, que prevê demarcação apenas de terras já ocupadas até promulgação da Constituição de 1988, divide indígenas e ruralistas
