O ministro pediu um levantamento do valor que seria necessário para indenizar os proprietários nos processos pendentes
A medida foi sugerida pela União ao ministro Gilmar Mendes e está em avaliação
Presidente salientou prerrogativa do Congresso para derrubar sua decisão, mas que assunto segue em análise do STF
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes
Representantes dos povos indígenas pedem a suspensão cautelar da lei e a redistribuição das ações para o ministro Edson Fachin
Declaração de Fachin foi proferida durante audiência com parlamentares e representantes de movimentos indigenistas
PEC prevê que os povos indígenas só poderão reivindicar terras que estavam ocupadas em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição
Senador defende Marco Temporal das Terras Indígenas a partir da Constituição de 1988
Ato ocorre após Legislativo derrubar o veto do presidente ao projeto e restabelecer a linha de corte para a demarcação de terras indígenas
Segundo o presidente, a relação com o Congresso Nacional é difícil, pois o governo não tem maioria
Sobre decisões monocráticas, o líder defendeu um piso menor para as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)
O projeto de lei vai contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu a medida como inconstitucional
Apib já tem ação de inconstitucionalidade para apresentar ao Supremo
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas
Atual presidente da Corte se aposenta no dia 2 de outubro
Sônia Guajajara espera que o Senado não coloque o tema na pauta; texto deve ser votado nesta terça-feira na Câmara
Suprema Corte retoma julgamento de demarcação de terras indígenas iniciado em 2021; votação está empatada em 1 a 1
Proposta, que prevê demarcação apenas de terras já ocupadas até promulgação da Constituição de 1988, divide indígenas e ruralistas