Heinze afirma que tem “plano B” caso o STF entenda o Marco Temporal como inconstitucional

O senador Luis Carlos Heinze (PP) se manifestou contrário ao pedido feito pelos partidos PT, PC do B e PV, que ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para barrar o Marco Temporal das Terras Indígenas. De acordo com Heinze, pelo STF estar em recesso, segue valendo o texto que afirma que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem habitadas por eles no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Heinze afirmou no programa Agora, da Rádio Guaíba, que não teme uma resposta positiva ao pedido por parte da Suprema Corte. Ele revelou que aguarda o desfecho dessa situação para ingressar com um Proposta de Emenda Constitucional (PEC) visando manter a lei atual. “Nós já estamos preparados. Se ocorrer essa manifestação [positiva] do Supremo, nós já temos outro projeto tramitando, uma PEC, que também tem tanto apoio como este projeto de lei. Tem muito apoio porque muitos deputados da esquerda votaram conosco”, revelou.

O senador Heinze teme que a sociedade como um todo seja afetada pela quebra do Marco Temporal, não só o setor agrário. Além disso, ele comentou sobre um caso inusitado ocorrido na região do Alto Uruguai, em que resultou em um pedido de processo pedindo demarcação. “A Reserva do Mato Preto é uma área de 4.200 hectares, entre Erechim, Erebango e Getúlio Vargas. Nesta região tem 365 famílias, não chega a 15 hectares em média por família. E ali a antropóloga que fez o laudo teve uma visão que ali tinham índios”, disse.

Novo porto

Outra questão importante levantada na ocasião, diz respeito ao porto que futuramente será construído em Arroio do Sal, no Litoral Gaúcho. O senador Heinze participa das articulações e diz que questões burocráticas impedem a obra de sair do papel.

“Estamos aguardando a licença do Ibama que me prometeu entre abril e maio deste ano liberá-la. Saindo a licença do Ibama nós devemos ter já o início da montagem da equação entre os donos do projeto e com o capital deles ou de empresas poder iniciar a construção do porto de Arroio do Sal. Esperamos neste ano trazer esta notícia para todos, o que é muito importante”, anunciou.