Ministro da AGU nega ter tratado com Bolsonaro sobre "Wal do Açaí"

O chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), ministro Bruno Bianco, negou nesta quarta-feira que tenha discutido com o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o caso de Walderice Santos da Conceição, conhecida como "Wal do Açaí", que trabalhou como secretária parlamentar no gabinete do presidente na época em que ele era deputado federal.

"Nunca houve interferência, nunca tratou comigo de um processo pessoal e nunca comentou comigo esse caso", afirmou o advogado-geral. Bianco foi convidado para prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sobre a atuação da AGU na defesa da ex-funcionária do presidente.

Wal e o presidente foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação de improbidade administrativa. O órgão apontou que a mulher atuou como funcionária fantasma de Jair Bolsonaro. Segundo o MPF, Walderice nunca esteve em Brasília e não exerceu nenhuma função relacionada ao cargo que ocupava no gabinete de Bolsonaro. Posteriormente, a AGU assumiu a defesa de Wal, mesmo sem ela exercer atividade na administração pública.

Bianco afirmou que soube pela imprensa da repercussão do caso depois que a AGU assumiu a defesa, explicando que a atuação da advocacia é corriqueira e que a maior parte dos casos não passa pelas instâncias superiores. "Isso é feito por servidores da base que são técnicos, só atuam nesses processos, e a atuação é impessoal. Não tratei com ninguém sobre isso, nem do Palácio [do Planalto], nem com o presidente", ressaltou.

Diante da repercussão, ele admitiu que analisou o caso, mas frisou em diversos momentos que o presidente jamais comentou o assunto com ele.

"O presidente Bolsonaro é uma das pessoas que mais respeitam a AGU. Ele nunca me fala um 'A' sobre a AGU. Zero. E todas as vezes que estamos diante de uma situação que possa ser polêmica no âmbito do meu assessoramento jurídico com ele, ele me diz: 'Atue da maneira mais correta possível, como você sempre fez. Você é um servidor de carreira e é assim que eu quero a AGU", afirmou Bianco.

O AGU pontuou que a advocacia atua na defesa não só do Executivo, mas também do Parlamento. Questionado pelo autor do requerimento para ouvi-lo, o deputado Elias Vaz (PSB-GO), se é comum a AGU defender ex-servidores, o advogado-geral da União garantiu que sim, mas não soube precisar quantos. "Temos dezenas de casos", disse. Atualmente, segundo ele, a advocacia atua na defesa de 50 casos envolvendo parlamentares e três servidores da Câmara dos Deputados.

O ministro ressaltou que é preciso tomar cuidado com acusações, porque muitas vezes são infundadas. "Quem vai dizer se houve desvio é o processo. Se fizéssemos um juízo com base no que o promotor coloca na petição inicial, certamente, poderíamos ser injustos. O promotor mesmo diz na peça que não tem indício, não tem prova. Ele pede a inversão do ônus. Primeiro ponto que me preocupa é com a distinção entre a acusação e a realidade. O processo pode verificar coisas que hoje não sabemos, é para isso que o processo serve", afirmou, referindo-se ao caso de Wal.