“Eu tenho convicção de que quem lê a proposta que nós encaminhamos de modernização da legislação trabalhista vai se conscientizar que ela é pró-trabalhador”, foi o que disse nesta segunda-feira o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sobre as manifestações contrárias à reforma. O ministro, que esteve em Porto Alegre visitando o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (Sticc) durante uma série de visitas de aproximação da classe sindical propostas pelo governo do presidente Michel Temer, ainda comentou que espera que a proposta seja votada neste mês.
Se dependesse dele, inclusive, esta reforma seria votada antes mesmo da proposta de terceirização, aprovada nas últimas semanas. “Eu respeito a agenda do Legislativo e quem define é a mesa diretora da Câmara dos Deputados, mas o ideal é que seja votada agora no mês de abril”, opinou Nogueira. Ainda de acordo com ele, a modernização tem por intuito fortalecer o movimento sindical para que este possa representar e defender os trabalhadores. “ É como um contrapeso nessa relação entre empregador e trabalhador, é por isso que eu defendo que a contribuição sindical seja compulsória, para que o sindicato tenha autonomia para defender o trabalhador”, disse.
Sobre a terceirização sancionada por Temer, o ministro entende que se trate de um “fenômeno global” que já era uma realidade no Brasil, com cerca de 12 milhões de trabalhadores terceirizados, sendo que o próprio Poder Público costuma adotar esta modalidade de contrato. Na sua opinião, a aprovação da proposta veio para regulamentar a questão.
Quando questionado se a aprovação não acarretaria em um aumento da terceirização e em um déficit na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Nogueira discordou. “A regulação do trabalhador terceirizado com a empresa que o contrata é pela CLT, então os direitos estabelecidos na Constituição e na CLT com relação aos demais trabalhadores do universo são os mesmos”. Ainda conforme o ministro, a única fragilidade que existia era que algumas empresas terceirizadas acabavam contratando junto ao próprio Poder Público e, de repente, deixavam os trabalhadores desamparados. Agora, disse, a “empresa mãe” tem responsabilidade subsidiária.
Ministro defende votação de reforma trabalhista em abril
Ronaldo Nogueira esteve em Porto Alegre visitando o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil
