Ministro descarta novo imposto para financiar saúde no País

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, descartou a criação de um novo imposto para o financiamento da saúde pública no País. Padilha garantiu, em entrevista coletiva em Canoas, que em nenhum momento a presidente Dilma Rousseff falou nessa possibilidade, mas apenas criticou o fato de, segundo ela, os recursos da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não terem sido aplicados no custeio ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como previsto. A regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos para União, Estados e municípios investirem na área, será votada no dia 28 sem a definição sobre a origem dos recursos.

Padilha defendeu o aumento na tributação do tabaco, das bebidas, de carros e de motocicletas para financiar o atendimento médico gratuito no País, devido ao impacto financeiro que causam nos hospitais públicos (doenças decorrentes do cigarro e do álcool e acidentes de trânsito). Além disso, ele defendeu a destinação de parte dos recursos do pré-sal e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

O ministro alertou ainda que o texto atual da emenda, que tramita no Congresso Nacional, vai tirar R$ 6 bilhões da saúde, em função da fórmula de cálculo utilizada. “Eu já fiz esse alerta”, disse. A presidente Dilma Rousseff admitiu, também em Canoas, sobre a necessidade de ampliar a receita para a área da saúde sem aumentar impostos. Eles estiveram no município para entregar 110 novos leitos SUS no Hospital da Ulbra.

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